A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR, o Engenheiro Sr. Dioni Caetano de Oliveira– CREA/MT 40957, a partir do dia 06 de Agosto de 2025. Referente: Contrato 078/2025 “Contratação de empresa especializada para execução de construção de calçada em concreto armado na área frontal da academia de saúde no bairro jardim planalto, com área total a ser construída de 177,40m² extensão de 25 metros lineares, conforme plano de trabalho n°. 01/2025 Recurso de Em.Parlamentar n°. 234/2024 da Dep. Estadual Janaina Riva TC n°. 229/2024/SES, incluindo mãe de obra e matérias necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõe o anexo I do Edital, em atendimento a secretaria municipal de saúde do município de Aripuanã-MT”. Conforme Concorrência Pública Nº. 006/2025

Art. 2° - O engenheiro fiscalizador será responsável por acompanhamento das obras, emissão de medições conforme o andamento das obras, termos de recebimento provisório/definitivo, relatórios de controle e boletins de acompanhamento sobre possíveis ocorrências e/ou irregularidades praticadas.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 25 dias de agosto de 2.025.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal