PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA Nº 119/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO NAS VIAS URBANAS: RUA CUIABÁ, RUA JOSÉ PEQUENO SILVA, RUA SÃO LOURENÇO, RUA MATO GROSSO E AVENIADA OSVALDO FULADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei pela presente portaria,

RESOLVE:

Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Pedro da Cipa - MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO NAS VIAS URBANAS, RUA CUIABÁ, RUA JOSÉ PEQUENO SILVA, RUA SÃO LOURENÇO, RUA MATO GROSSO E AVENIADA OSVALDO FULADOR, TOTAL DE PASSEIO PUBLICO: 3.311,76 M²,	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: RICARDO MENDES MARÇAL CREA: MT047789

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: RICARDO MENDES MARÇAL

CREA:MT 047789

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

São Pedro da Cipa, 04 de Agosto de 2025.

EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU

PREFEITO MUNICIPAL

RICARDO MENDES MARÇAL

ENGENHEIRO CIVIL

CREA MT 047789