PORTARIA Nº 090/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, bem como o Art. 45 da Lei Complementar Municipal 007/2004, baixa a seguinte PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1° - Fica declarada a vacância do cargo por falecimento do Servidor Público Municipal, LAURO CESAR DE OLIVEIRA, admitido em 29/12/2008, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Classe “A” Nível “05”, Matricula Funcional nº 0666, lotado no Secretaria de Agricultura, conforme certidão de óbito em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 21 de julho de 2025.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.