Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa CASA DE APOIO PANTANAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.965.160/0001-61, estabelecida na travessa A, Lote 15 Quadra 39, bairro Dom Bosco, município de Cuiabá – Mt, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ANANDA LEITE BISPO LUCIALDO, Brasileira, empresaria, casada, devidamente inscrita no CPF sob nº 017.***.***-47, portadora RG nº 19****66 – SESP/MT, com domicílio na rua General carneiro, nº 10, quadra 107, bairro Distrito Morada da Serra, na Cidade de Cuiabá - MT, cargo de empresaria, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e ainda de conformidade com a documentação constante no Processo nº 41/2025, Pregão Eletrônico nº 19/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hospedagem (Casa De Apoio) em Cuiabá, pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo.

Valor

O valor total da presente contratação é de R$ 656.500,00, (seiscentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), cujos valores unitários se verificam da proposta apresentada pela Contratada.

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência da contratação é de doze (12) meses contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentaria

Todas as despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria Municipal de Saúde

399 - 06.002.10.301.0016.2040.33.90.39

Modalidade

Processo nº 41/2025, Pregão Eletrônico nº 19/2025