Ata de Registro de Preço: N° 010/2025.

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N° 002/2025.

Objeto da Ata Original: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de estruturas para eventos no município.

Contratante: Município de Conquista D'Oeste - CNPJ 04.219.688/0001-56.

Contratada: Fábio Duarte da Costa.

Objeto do Termo Aditivo: Alteração do CNPJ da contratada devido a uma reorganização societária

Alteração de CNPJ:

• CNPJ antigo: 33.763.175/0001-00.

• Novo CNPJ: 62.181.139/0001-36.

Amparo Legal: Art. 137, inciso III, da Lei N° 14.133/2021.

Data de Assinatura: 25 de agosto de 2025.