NOMEIA O SR. UANDERSON HENRIQUE DE SOUZA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 54/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR, CNPJº: 36.625.843/0001-20.

JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o senhor UANDERSON HENRIQUE DE SOUZA cadastrado no CPF nº XXX.XXX.291 -XX, responsável pela fiscalização do Contrato nº 54/2025 que tem como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de coleta, segregação e destinação final de resíduos sólidos Urbano e Rural passíveis ou não de reutilização.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 25 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal