DECRETO Nº 5.568/2025.

SÚMULA:

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 2.510/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

ARTIGO 1º Ficam nomeados os membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, em atendimento a Lei Municipal nº.  2.510/2023, conforme segue:

1. Representantes da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Cultura:

Regiane Silva de Oliveira – Titular

Aline Aguiar Pereira – Suplente

1. Representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social:

Sidia Clair Galvani – Titular

Inês Busanello Ceolin - Suplente

1. Representantes da Secretária Municipal de Saúde:

Dalgisa Prates Silveira – Titular

Elenil Campos Benevides – Suplente

1. Representantes da Associação Comercial de Aripuanã – ACIA:

Marinalda Ferreira Fabrin – Titular

Ademilson Souza Lourenço – Suplente

1. Representantes da Igreja Adventista:

Osmar Rodrigues da Silva – Titular.

Marineide Ferreira da Silva – Suplente.

1. Representantes do Grupo dos Idosos:

Celinda Schier – Titular

Vitorio Zorsi – Suplente

Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão um mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período.

Art. 3º - A nomeação de que trata o presente Decreto, não acarretará qualquer vínculo empregatício dos nomeados para o Município e nem qualquer ônus pelos serviços prestados na condição de Membro do Conselho.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito o Decreto nº 4.877/2023

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã aos 20 dias do mês de agosto de 2025.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração