O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº 01.362.680/0001-56, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal Sra. MARILDA GAROFOLO SPERANDIO, denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 21.569.426/0001-30, com sede à Rua 244, Qd. 67, Lt. 26, Nº 196, sala 01, Setor Coimbra, CEP 74535- 070, Goiânia – GO, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento, oriundo do Dispensa de Licitação nº 019,2025 que reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e pelas seguintes Cláusulas:

1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1 – O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS COM GRAMA SINTÉTICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI-MT.

1.2 – A finalidade do presente apostilamento é RETIFICAÇÃO DO CONTRATO.

2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

2.1 – Esta retificação se faz necessário com base nas justificativas apresentadas no oficio n° 019/2025.

3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DA RETIFICAÇÃO DO VALOR

3.1 – Fica retificado o valor contratual para o valor total de R$ 50.831,25 (Cinquenta mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte cinco centavos).

4.0 – CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1 - Ficam inalteradas as demais cláusulas desse Contrato.

Alto Taquari – MT, 22 de agosto de 2025.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal