PORTARIA Nº 204/2025

Nomeia servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo Art. 68, IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor João Mitsuo Ishiba da Cunha, CPF nº ***.182.***-71, para substituir Lucas Silva Moura, CPF nº ***.015.***-22; Marisa Aparecida Jardini, CPF nº ***.401.***-85; Monica Grazieli de Oliveira Fochi, CPF nº ***.090.***-47; Aparecida Maria de Lima, CPF nº ***.383.***-31; Ana Paula Sokolovicz da Costa, CPF nº ***.087.***-40; como Fiscal dos seguintes Contratos: 18 de 2015; 15 e 34 de 2016; 59 de 2017 e 13 de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira-MT, 25 de agosto de 2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal