PORTARIA Nº 205/2025

Nomeia servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo Art. 68, IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor João Mitsuo Ishiba da Cunha, CPF nº ***.182.***-71, para substituir Caroline de Souza Jacob, CPF nº ***.605.***-74, como Fiscal dos seguintes Contratos:

34, 87, 98 e 117 de 2020; 19, 39, 73, 85, 90, 93, 96, 102, 103, 126, 127 e 131 de 2021; 05, 08, 15, 19, 27, 30, 33, 51, 77, 86, 131, 139, 140, 151, 155, 157 de 2022; 05, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 35, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 73, 80, 81, 88, 89, 92, 93, 96, 101, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113 de 2023; 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 76, 77, 80, 82, 83, 85, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 105, 106, 108, 109, 112, 113, 114, 116, 117 e 118 de 2024; 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira-MT, 25 de agosto de 2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal