O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados;

NOME	CARGO	CLASSE /NIVEL ANTERIOR	CLASSE/NIVEL ATUAL	MATRICULA
EDVALDO CARLOS MACHADO	FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	E- 17	E -18	491
ENE AUGUSTO DE ASSUNÇAO	OPERADOR DA ETA	F - 17	F - 18	494
IVANILSON AUGUSTO DE ASSUNÇAO	OPERADOR DA ETA	E - 17	E - 18	493
JOSE MARIA	ENCANADOR DA ETA	B -17	B - 18	495
JURACI SENA DA SILVA	AUXILIAR OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS	E - 29	E – 30	133
MARIO OMILTO BENTO	OPERADOR DA ETA	E – 17	E – 18	492

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 26 de agosto de 2025.

                                                                                                       Pabollo Victor Batista Siman

                                                                               PREFEITO MUNICIPAL