A Secretária Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituição da Comissão Municipal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a comissão será responsável por acompanhar e conduzir processos para o ano letivo de 2026, sob a presidência do primeiro, para conduzirem os atos:

· Elaboração do Calendário Escolar

· Organização das matrículas

· Definição de critérios para composição de turmas

· Atribuição de aulas e definição de jornada de trabalho dos profissionais da Educação Básica

· Remoção ou Cedência de profissionais da Educação Básica

· Seleção de Gestores Escolares para o biênio 2026/2027

· Organização de férias

· Seleção para o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) para o biênio 2026/2027

· Contratação de servidores

Nº	NOME	SETOR
01	Wânia Maria Augusto	Secretária Municipal de Educação
02	Luciane Agripina de Barros	Representante FUNDEB
03	Ana Rose Borges Nascimento Augusto	Representante da Assessoria da Educação Infantil
04	Elizangela Gonzaga Nascimento Barbosa de Almeida	Representante da Assessoria da Educação Fundamental
05	Eledil Pereira de Queiroz	Representante SEMED
06	Kelma Patricia Henriqueta de Moraes	Representante da Assessoria Administrativa
07	Osvaldo Rodrigues de Sousa	Representante do Conselho Municipal de Educação - CMED
08	Salete Luzia Zucchi	Representante do SINTEP -Presidente
09	Luiza Fátima Barros da Silva Duarte	Representante do SINTEP - Membro
10	Raquel Machado Santana	Representante dos Professores
11	Leize da Silva Costa	Representante dos TDI - Técnico de Desenvolvimento Infantil
12	Antonino de Souza	Representante dos TAE - Técnico Administrativo Educacional - TAE
13	Tatiana Rodrigues de Matos	Representante dos AAEs – Apoio Administrativo Educacional – Nutrição, Manutenção e Infraestrutura e Vigilância
14	Jéssica de Almeida Santana	Representante das Diretoras Escolares do Ensino Fundamental
15	Greice Mirian da Cruz Marmos	Representante das Diretoras Escolares da Educação infantil
16	Gabriela Cocco Busanello	Representante do Gabinete/Assessoria Jurídica

Art. 2º- Na ausência do Presidente da Comissão, o segundo membro da relação constante o representará para todos os efeitos.

Art. 3º Compete à Comissão Municipal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED

· Garantir o cumprimento dos atos normativos

· Orientar tecnicamente os envolvidos

· Prestar informações e esclarecimentos

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 25 de agosto de 2025.

Wânia Maria Augusto

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 368/2025