PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

RETIFICAR o Contrato nº 870/2024 do mês de novembro de 2024, Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso AMM – Ano XIX Nº 4.623 de 29/11/2024 e Diário Oficial do Município nº 324/2024 - Publicado em 29 de Novembro de 2024 e o Contrato nº 034/2025 do mês de fevereiro de 2025, Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso AMM – Ano XX Nº 4.685 de 27 de fevereiro de 2025 e Diário Oficial do Município nº 383/2025 – Publicado em 27 de fevereiro de 2025.

Onde se lê:

CONTRATO Nº 870/2024.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ZELIA DE SOUZA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 112/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na Lei 6.507/2024, de 06 de junho de 2024, visando o atendimento da casa terapêutica do município de Tangará da Serra – MT, considerando determinação judicial do Ministério Público, conforme Memorando nº 36.701/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo:733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 36.701/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção da Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, Local de Trabalho: Casa Terapêutica, conforme Memorando nº 36.701/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 04/11/2024 à 03/11/2025, conforme Memorando nº 36.701/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ZELIA DE SOUZA COSTA.

Leia:

CONTRATO Nº 870/2024.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ZELIA DE SOUZA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 112/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na Lei 6.507/2024, de 06 de junho de 2024, visando o atendimento da casa terapêutica do município de Tangará da Serra – MT, considerando determinação judicial do Ministério Público, conforme Memorando nº 36.701/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo:733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 36.701/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção da Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, Local de Trabalho: Casa Terapêutica, conforme Memorando nº 36.701/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 06/11/2024 à 05/11/2025, conforme Memorando nº 36.701/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ZELIA DE SOUZA COSTA.

Onde se lê:

CONTRATO Nº 034/2025.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOUREÇO MATOS.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4579/2016. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 010/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Camilla Yasmyne Domingues Montani, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem do complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 2.755/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016

Carga horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.755/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 2.755/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 04/02/2025 à 03/02/2026, conforme Memorando nº 2.755/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOUREÇO MATOS.

Leia:

CONTRATO Nº 034/2025.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4579/2016. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 010/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Camilla Yasmyne Domingues Montani, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem do complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 2.755/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016

Carga horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.755/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 2.755/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 04/02/2025 à 03/02/2026, conforme Memorando nº 2.755/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra, 25 de agosto de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II