DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 – POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO ONG CIRINHO SORRINDO PESQUISA & INOVAÇÃO.

FUNDAMENTAÇÃO: celebrar o presente TERMO DE FOMENTO, decorrente do processo de Dispensa de Chamamento Público nº 002/2025, consoante previsão contida no artigo 30, inciso VI da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, na Lei Orçamentária Municipal nº 3.628, de 26 de dezembro de 2025, e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto auxiliar no desenvolvimento e implantação de ações socioeducativas e atendimentos acerca de detecção do diagnóstico precoce do câncer e prevenção e seus direitos sociais e projetos destinados ao atendimento a pacientes oncológicos e suas famílias e comunidade em geral, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 443.400,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

15.001.10.302.0010.2097.337041.617 – R$ 443.400,00

VIGÊNCIA: De 18 de agosto de 2025 à 18 de julho de 2026.

ASSINATURA: 18 de agosto de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal