AUTO DE INFRAÇÃO N° 13194/2025

DATA DA EMISSÃO: 02/07/2025

Nome/Razão Social: Luiz Antônio Pires dos Santos

CPF/CNPJ: 391.416.321-68

Imóvel Autuado: Rua Francisco Beltrão

Quadra: 03

Lote: 43

Área: 390,00m²

Loteamento: Terra Ville

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 01/07/2025 às 07h36min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13194/2025, de 02/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13198/2025

DATA DA EMISSÃO: 02/07/2025

Nome/Razão Social: Luana Gabriela Borges Valeriano

CPF/CNPJ: 058.836.881-44

Imóvel Autuado: Avenida Jardim dos Imigrantes

Quadra: 01

Lote: 01

Área: 556,10m²

Loteamento: São Conrado

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 01/07/2025 às 08h02min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13198/2025, de 02/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13218/2025

DATA DA EMISSÃO: 02/07/2025

Nome/Razão Social: Laira Alves Pereira Silva Gomes

CPF/CNPJ: 074.247.346-52

Imóvel Autuado: Alameda Shigueru Matsuoka

Quadra: 11

Lote:01

Área: 375,00m²

Loteamento: São Conrado

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 01/07/2025 às 08h23min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13218/2025, de 02/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13248/2025

DATA DA EMISSÃO: 06/07/2025

Nome/Razão Social: Gabriele Cristina Petry Rambo

CPF/CNPJ: 052.217.591-01

Imóvel Autuado: Rua Monte dos Ventos

Quadra: 05

Lote:04

Área: 491,25m²

Loteamento: Copenhagen

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 01/07/2025 às 10h17min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13248/2025, de 06/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13250/2025

DATA DA EMISSÃO: 06/07/2025

Nome/Razão Social: Jean Louis Rech

CPF/CNPJ: 004.684.140-70

Imóvel Autuado: Travessa Novembro

Quadra: 05

Lote:20

Área: 709,02m²

Loteamento: Copenhagen

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 01/07/2025 às 10h20min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13250/2025, de 06/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 08 VRF - R$ 888,88 (oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13268/2025

DATA DA EMISSÃO: 06/07/2025

Nome/Razão Social: Wendell Ariel Ramos Dubinczuk

CPF/CNPJ: 048.379.471-66

Imóvel Autuado: Rua Londres

Quadra: 03

Lote:56

Área: 433,56m²

Loteamento: Florais da Mata

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 01/07/2025 às 11h14min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13268/2025, de 06/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13300/2025

DATA DA EMISSÃO: 07/07/2025

Nome/Razão Social: Jose Henaldo Mariano Silva

CPF/CNPJ: 013.377.534-83

Imóvel Autuado: Rua Ribeirão Preto

Quadra: 01

Lote:17

Área: 514,56m²

Loteamento: Eco Ville

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 04/07/2025 às 12h34min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13300/2025, de 07/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13301/2025

DATA DA EMISSÃO: 07/07/2025

Nome/Razão Social: Jose Henaldo Mariano Silva

CPF/CNPJ: 013.377.534-83

Imóvel Autuado: Rua Paranaguá

Quadra: 01

Lote:18

Área: 526,61m²

Loteamento: Eco Ville

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 04/07/2025 às 12h34min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13301/2025, de 07/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13307/2025

DATA DA EMISSÃO: 07/07/2025

Nome/Razão Social: Lourdes Dal Moro Rosin

CPF/CNPJ: 019.247.781-14

Imóvel Autuado: Rua Chuí

Quadra: 06

Lote:88

Área: 360,13m²

Loteamento: Eco Ville

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 04/07/2025 às 12h21min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13307/2025, de 07/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13308/2025

DATA DA EMISSÃO: 07/07/2025

Nome/Razão Social: Lourdes Dal Moro Rosin

CPF/CNPJ: 019.247.781-14

Imóvel Autuado: Rua Chuí

Quadra: 06

Lote:89

Área: 360,13m²

Loteamento: Eco Ville

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 04/07/2025 às 12h21min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13308/2025, de 07/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13374/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/07/2025

Nome/Razão Social: Sergio Henrique Carnivalli

CPF/CNPJ: 777.539.681-49

Imóvel Autuado: Rua dos Pequis

Quadra: 06

Lote:11

Área: 709,51m²

Loteamento: Flor do Cerrado

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 11/07/2025 às 08h27min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13374/2025, de 15/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 08 VRF - R$ 888,88 (oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13377/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/07/2025

Nome/Razão Social: Romero Lira

CPF/CNPJ: 034.501.054-00

Imóvel Autuado: Rua das Mangabas

Quadra: 08

Lote:18

Área: 254,00m²

Loteamento: Flor do Cerrado

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 11/07/2025 às 08h18min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13377/2025, de 15/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13386/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/07/2025

Nome/Razão Social: Neuma da Silva

CPF/CNPJ: 668.869.882-04

Imóvel Autuado: Rua Serra do Mar

Quadra: 10

Lote:07

Área: 250,00m²

Loteamento: Serra Dourada

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 11/07/2025 às 11h23min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13386/2025, de 15/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13422/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/07/2025

Nome/Razão Social: Eduardo Zordan Bessa

CPF/CNPJ: 035.105.661-06

Imóvel Autuado: Avenida Perimetral Noroeste

Quadra: 18

Lote:17

Área: 492,33m²

Loteamento: Serra Dourada

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 11/07/2025 às 09h20min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13422/2025, de 15/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13427/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/07/2025

Nome/Razão Social: Dean Ricardo da Silva Raimundo

CPF/CNPJ: 043.210.671-54

Imóvel Autuado: Rua São Tomé

Quadra: 20

Lote:11

Área: 212,20m²

Loteamento: Serra Dourada

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 11/07/2025 às 09h46min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13427/2025, de 15/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13430/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/07/2025

Nome/Razão Social: João Fidelis Dulcio

CPF/CNPJ: 348.515.939-53

Imóvel Autuado: Avenida Perimetral Noroeste

Quadra: 20

Lote:19

Área: 393,90m²

Loteamento: Serra Dourada

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 11/07/2025 às 09h23min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13430/2025, de 15/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13431/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/07/2025

Nome/Razão Social: Michael Jackson Alves Ferreira

CPF/CNPJ: 036.493.631-27

Imóvel Autuado: Rua Serra da Canastra

Quadra: 20

Lote:20

Área: 210,00m²

Loteamento: Serra Dourada

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 11/07/2025 às 09h22min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13431/2025, de 15/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13472/2025

DATA DA EMISSÃO: 19/07/2025

Nome/Razão Social: Fernando Lima Fruteiro

CPF/CNPJ: 303.123.168-60

Imóvel Autuado: Rua da Perfeição

Quadra: 04

Lote:71

Área: 365,50m²

Loteamento: Jardim Paraíso

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 18/07/2025 às 12h24min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13472/2025, de 19/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13477/2025

DATA DA EMISSÃO: 19/07/2025

Nome/Razão Social: Junior Cesar Corlassoli

CPF/CNPJ: 974.211.381-53

Imóvel Autuado: Rua da Vida

Quadra: 06

Lote:92

Área: 375,00m²

Loteamento: Jardim Paraíso

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 18/07/2025 às 12h27min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13477/2025, de 19/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13522/2025

DATA DA EMISSÃO: 19/07/2025

Nome/Razão Social: Francisco Evilson Oliveira Silva

CPF/CNPJ: 493.138.943-00

Imóvel Autuado: Rua da Vida

Quadra: 25

Lote:453

Área: 375,00m²

Loteamento: Jardim Paraíso

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 18/07/2025 às 12h45min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13522/2025, de 19/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13540/2025

DATA DA EMISSÃO: 19/07/2025

Nome/Razão Social: Mato Grosso Materiais Elétricos LTDA

CPF/CNPJ: 36.323.844/0001-10

Imóvel Autuado: Avenida Imigrantes Sul

Quadra: 34

Lote:561

Área: 453,45m²

Loteamento: Jardim Paraíso

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 18/07/2025 às 13h01min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13540/2025, de 19/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13548/2025

DATA DA EMISSÃO: 23/07/2025

Nome/Razão Social: Marizete Morais Martins do Nascimento

CPF/CNPJ: 352.928.901-97

Imóvel Autuado: Avenida Imigrantes Sul

Quadra: 24

Lote:427

Área: 515,53m²

Loteamento: Jardim Paraíso

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 21/07/2025 às 13h13min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13548/2025, de 23/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13542/2025

DATA DA EMISSÃO: 22/07/2025

Nome/Razão Social: Gustavo Furlanetto Galli

CPF/CNPJ: 111.746.219-66

Imóvel Autuado: Rua H

Quadra: 18

Lote:1-D

Área: 312,50m²

Loteamento: Distrito de Primavera

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 17/07/2025 às 09h28min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13542/2025, de 22/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13604/2025

DATA DA EMISSÃO: 29/07/2025

Nome/Razão Social: Rafael Broch

CPF/CNPJ: 024.298.241-75

Imóvel Autuado: Rua Salto Magessi

Quadra: 08

Lote:180

Área: 300,00m²

Loteamento: Novo Horizonte III

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 25/07/2025 às 14h13min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13604/2025, de 29/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13618/2025

DATA DA EMISSÃO: 29/07/2025

Nome/Razão Social: Luiz Ariel Ramos de Lara

CPF/CNPJ: 198.071.989-68

Imóvel Autuado: Avenida Zilda Arns

Quadra: 14

Lote:310

Área: 451,52m²

Loteamento: Novo Horizonte III

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 25/07/2025 às 14h11min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13618/2025, de 29/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13633/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Eduardo Fuhr

CPF/CNPJ: 872.363.461-87

Imóvel Autuado: Rua do Progresso

Quadra: 03

Lote:10

Área: 2.177,50m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 14h21min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13633/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13634/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Eduardo Fuhr

CPF/CNPJ: 872.363.461-87

Imóvel Autuado: Rua do Progresso

Quadra: 03

Lote:11

Área: 2.177,50m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 14h22min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13634/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13635/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Mitra Diocesana de Sinop

CPF/CNPJ: 15.084.478/0028-34

Imóvel Autuado: Avenida Vereador Elias Maciel

Quadra: 03

Lote:13

Área: 2.385,67m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h31min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13635/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13636/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Eduardo Fuhr

CPF/CNPJ: 872.363.461-87

Imóvel Autuado: Avenida Vereador Elias Maciel

Quadra: 03

Lote:14

Área: 2.177,50m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 14h23min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13636/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13637/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Eduardo Fuhr

CPF/CNPJ: 872.363.461-87

Imóvel Autuado: Avenida Vereador Elias Maciel

Quadra: 03

Lote:15

Área: 2.177,50m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 14h24min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13637/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13641/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Josean Guilherme Weber

CPF/CNPJ: 059.404.371-92

Imóvel Autuado: Rua Planalto

Quadra: 5A

Lote:14

Área: 276,00m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 14h05min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13641/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13645/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Mateus Vieira da Cruz

CPF/CNPJ: 051.210.721-12

Imóvel Autuado: Rua da Produção

Quadra: 5B

Lote:03

Área: 338,40m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 14h00min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13645/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13647/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Eder Carlos Celloni

CPF/CNPJ: 986.259.931-68

Imóvel Autuado: Rua da Produção

Quadra: 5B

Lote:21

Área: 338,40m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 14h03min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13647/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13648/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Juarez Ferreira de Araújo

CPF/CNPJ: 835.105.591-34

Imóvel Autuado: Rua da Produção

Quadra: 06

Lote:01

Área: 338,40m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h59min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13648/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13649/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Oronil Soares Correa

CPF/CNPJ: 011.550.141-03

Imóvel Autuado: Rua 3 Poderes

Quadra: 06

Lote:20

Área: 276,00m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13649/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13651/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Francisco das Chagas Pereira Ávila

CPF/CNPJ: 030.104.703-04

Imóvel Autuado: Rua Aliança

Quadra: 6A

Lote:13

Área: 276,00m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h43min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13651/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13655/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Antônia Matias de Lima

CPF/CNPJ: 376.086.902-59

Imóvel Autuado: Rua 3 Poderes

Quadra: 6A

Lote:23

Área: 276,00m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13655/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13656/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Sidnei Ramos de Paula

CPF/CNPJ: 494.485.288-68

Imóvel Autuado: Rua 3 Poderes

Quadra: 6A

Lote:27

Área: 276,00m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h49min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13656/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13657/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Ítalo Squincali de Oliveira

CPF/CNPJ: 218.982.348-09

Imóvel Autuado: Rua 3 Poderes

Quadra: 6A

Lote:37

Área: 276,00m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h53min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13657/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13658/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Thaisa Tainara Caitano Horbach

CPF/CNPJ: 035.926.081-00

Imóvel Autuado: Rua 3 Poderes

Quadra: 6A

Lote:40

Área: 276,00m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h54min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13658/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13659/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Maria das Dores Costa

CPF/CNPJ: 702.294.932-89

Imóvel Autuado: Rua Araçá

Quadra: 6B

Lote:03

Área: 432,00m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h31min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13659/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13662/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Clovis Magedanz

CPF/CNPJ: 682.753.909-15

Imóvel Autuado: Avenida Vereador Elias Maciel

Quadra: 6B

Lote:17

Área: 360,00m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h35min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13662/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13663/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Gleidson Moreira Diniz

CPF/CNPJ: 053.721.951-00

Imóvel Autuado: Rua Aliança

Quadra: 6B

Lote:22

Área: 276,00m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h00min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13663/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13668/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Celso Antônio Romera Ribeiro

CPF/CNPJ: 057.504.048-38

Imóvel Autuado: Rua dos Buritis

Quadra: 07

Lote:21

Área: 491,52m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h05min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13668/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13672/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Valcir Lima dos Santos

CPF/CNPJ: 666.148.131-53

Imóvel Autuado: Rua Capital

Quadra: 7A

Lote:13

Área: 300,80m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 30/07/2025 às 14h11min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13672/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13676/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Claudio Fusari

CPF/CNPJ: 545.239.581-49

Imóvel Autuado: Rua Congresso

Quadra: 7A

Lote:29

Área: 300,80m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h28min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13676/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13677/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Eva Clementino de Amarões

CPF/CNPJ: 612.707.922-53

Imóvel Autuado: Rua do Progresso

Quadra: 7B

Lote:05

Área: 300,80m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h11min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13677/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13678/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Rafael Jose Costa Santos

CPF/CNPJ: 049.098.721-40

Imóvel Autuado: Rua Capital

Quadra: 7B

Lote:29

Área: 300,80m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h20min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13678/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13685/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Antônio Daniel da Silva Lima

CPF/CNPJ: 612.769.493-08

Imóvel Autuado: Rua Estadista

Quadra: 8A

Lote:18

Área: 320,00m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 13h16min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13685/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13687/2025

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2025

Nome/Razão Social: Jucelia Maria Pereira Coelho

CPF/CNPJ: 012.443.061-93

Imóvel Autuado: Rua Distrito

Quadra: 9A

Lote:26

Área: 300,00m²

Loteamento: Juscelino Kubitschek

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 28/07/2025 às 12h56min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13687/2025, de 04/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13699/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: HLX Agro Sociedade de Participações S/A

CPF/CNPJ: 39.774.715/0001-37

Imóvel Autuado: Rua Roberto Marinho

Quadra: 01

Lote:20

Área: 1.109,00m²

Loteamento: Industrial Eldorado I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 13h30min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13699/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13700/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Gilbert Rocha Pretti

CPF/CNPJ: 703.242.042-72

Imóvel Autuado: Rua Roberto Marinho

Quadra: 01

Lote:21

Área: 1.109,00m²

Loteamento: Industrial Eldorado I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 13h30min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13700/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13701/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Gilberto Rocha Pretti

CPF/CNPJ: 703.242.042-72

Imóvel Autuado: Rua Roberto Marinho

Quadra: 01

Lote:22

Área: 1.109,00m²

Loteamento: Industrial Eldorado I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 13h30min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13701/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13702/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Valdeci Oliveira Gomes

CPF/CNPJ: 003.243.321-22

Imóvel Autuado: Rua Roberto Marinho

Quadra: 04

Lote:63

Área: 620,00m²

Loteamento: Industrial Eldorado I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 04/08/2025 às 14h11min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13702/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 08 VRF - R$ 888,88 (oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13703/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Elias Schauren

CPF/CNPJ: 725.887.809-20

Imóvel Autuado: Rua Sebastião Camargo

Quadra: 04

Lote:81

Área: 620,00m²

Loteamento: Industrial Eldorado I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 13h54min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13703/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 08 VRF - R$ 888,88 (oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13713/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Jocenei Becchi

CPF/CNPJ: 076.174.699-42

Imóvel Autuado: Rua Oscar Shindrer

Quadra: 09

Lote:179

Área: 600,00m²

Loteamento: Industrial Eldorado II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 15h25min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13713/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13714/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Patrícia de Marchi

CPF/CNPJ: 024.683.221-50

Imóvel Autuado: Rua Oscar Shindrer

Quadra: 09

Lote:180

Área: 600,00m²

Loteamento: Industrial Eldorado II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 15h25min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13714/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13716/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Carlos Eduardo de Souza Lima

CPF/CNPJ: 008.006.669-09

Imóvel Autuado: Rua Norberto Odebrecht

Quadra: 10

Lote:206

Área: 1.000,00m²

Loteamento: Industrial Eldorado II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 14h51min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13716/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 08 VRF - R$ 888,88 (oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13717/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Carlos Eduardo de Souza Lima

CPF/CNPJ: 008.006.669-09

Imóvel Autuado: Rua Norberto Odebrecht

Quadra: 10

Lote:207

Área: 1.000,00m²

Loteamento: Industrial Eldorado II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 14h51min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13717/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 08 VRF - R$ 888,88 (oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13722/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Reni Vicente Pigatto

CPF/CNPJ: 356.015.580-00

Imóvel Autuado: Rua Ricardo Jafet

Quadra: 13

Lote:262

Área: 600,02m²

Loteamento: Industrial Eldorado II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 15h19min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13722/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 08 VRF - R$ 888,88 (oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13728/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Eduardo Vinicius Franca Moreira

CPF/CNPJ: 044.357.541-00

Imóvel Autuado: Avenida Orélio Bedin

Quadra: 16

Lote:311

Área: 1.368,96m²

Loteamento: Industrial Eldorado II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 14h21min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13728/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13729/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Ivandro Carlos Dalmolin

CPF/CNPJ: 861.950.691-91

Imóvel Autuado: Avenida Orélio Bedin

Quadra: 16

Lote:315

Área: 1.060,00m²

Loteamento: Industrial Eldorado II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 14h29min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13729/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13738/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Luciano Maraschin

CPF/CNPJ: 621-945.691-20

Imóvel Autuado: Rua Armando Favaretto

Quadra: 19

Lote:357

Área: 1.133,92m²

Loteamento: Industrial Eldorado II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 14h39min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13738/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13741/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: José Mauricio Schneider

CPF/CNPJ: 711.823.900-30

Imóvel Autuado: Rua Norberto Odebrecht

Quadra: 19

Lote:362

Área: 1.000,00m²

Loteamento: Industrial Eldorado II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 14h43min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13741/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 08 VRF - R$ 888,88 (oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13743/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Victor Lima Pinto Coelho

CPF/CNPJ: 074.428.676-00

Imóvel Autuado: Rua Horácio Lafer

Quadra: 20

Lote:369

Área: 1.372,30m²

Loteamento: Industrial Eldorado II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 14h34min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13743/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13745/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Omar Khalil

CPF/CNPJ: 697.163.821-20

Imóvel Autuado: Rua Orelio Bedin

Quadra: 15

Lote:305

Área: 1.060,00m²

Loteamento: Industrial Eldorado II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 14h26min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13745/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13746/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Omar Khalil

CPF/CNPJ: 697.163.821-20

Imóvel Autuado: Avenida Orelio Bedin

Quadra: 15

Lote:306

Área: 1.060,00m²

Loteamento: Industrial Eldorado II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 14h26min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13746/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13747/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Eduardo Hargesheimer Cubitza

CPF/CNPJ: 959.104.681-20

Imóvel Autuado: Avenida Orelio Bedin

Quadra: 16

Lote:313

Área: 1.060,00m²

Loteamento: Industrial Eldorado II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 04/08/2025 às 14h21min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13747/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13748/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Eduardo Hargesheimer Cubitza

CPF/CNPJ: 959.104.681-20

Imóvel Autuado: Avenida Orelio Bedin

Quadra: 16

Lote:314

Área: 1.060,00m²

Loteamento: Industrial Eldorado II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 04/08/2025 às 14h21min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13748/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13749/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Tak Administradora de Bens LTDA

CPF/CNPJ: 43.715.642/0001-80

Imóvel Autuado: Avenida Orelio Bedin

Quadra: 02

Lote:34

Área: 1.554,55m²

Loteamento: Industrial Eldorado I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 14h08min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13749/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13750/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: Tak Administradora de Bens LTDA

CPF/CNPJ: 43.715.642/0001-80

Imóvel Autuado: Avenida Orelio Bedin

Quadra: 02

Lote:35

Área: 1.205,23,m²

Loteamento: Industrial Eldorado I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 14h08min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13750/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13744/2025

DATA DA EMISSÃO: 08/08/2025

Nome/Razão Social: João Lucas Alonso

CPF/CNPJ: 947.684.121-49

Imóvel Autuado: Rua Horácio Lafer

Quadra: 15

Lote:301

Área: 1.420,95m²

Loteamento: Industrial Eldorado II

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 31/07/2025 às 14h31min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13744/2025, de 08/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13774/2025

DATA DA EMISSÃO: 13/08/2025

Nome/Razão Social: Tumelero Agro Mercantil LTDA

CPF/CNPJ: 26.029.706/0001-70

Imóvel Autuado: Rua Ulisses Guimarães

Quadra: 02

Lote:39

Área: 1.042,91m²

Loteamento: Elias Rovaris

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 12/08/2025 às 13h22min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13774/2025, de 13/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13752/2025

DATA DA EMISSÃO: 13/08/2025

Nome/Razão Social: João Pedro Zamoner de Souza

CPF/CNPJ: 103.118.121-04

Imóvel Autuado: Rua Igrejinha

Quadra: 03

Lote:01

Área: 1.012,89m²

Loteamento: Master Ville I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 12/08/2025 às 12h35min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13752/2025, de 13/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13759/2025

DATA DA EMISSÃO: 13/08/2025

Nome/Razão Social: Barbara Eliza Benitez de Araujo

CPF/CNPJ: 024.961.841-90

Imóvel Autuado: Rua Gramado

Quadra: 03

Lote:11

Área: 1.014,91m²

Loteamento: Master Ville I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 12/08/2025 às 12h45min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13759/2025, de 13/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13762/2025

DATA DA EMISSÃO: 13/08/2025

Nome/Razão Social: Marcia Regina Angeli

CPF/CNPJ: 856.495.469-91

Imóvel Autuado: Rua Gramado

Quadra: 04

Lote:05

Área: 1.070,00m²

Loteamento: Master Ville I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 12/08/2025 às 12h41min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13762/2025, de 13/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13764/2025

DATA DA EMISSÃO: 13/08/2025

Nome/Razão Social: João Pedro Zamoner de Souza

CPF/CNPJ: 103.118.121-04

Imóvel Autuado: Rua 30 de Março

Quadra: 04

Lote:07

Área: 1.078,15m²

Loteamento: Master Ville I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 12/08/2025 às 12h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13764/2025, de 13/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13765/2025

DATA DA EMISSÃO: 13/08/2025

Nome/Razão Social: Agropecuária Reolon LTDA

CPF/CNPJ: 21.428.175/0001-74

Imóvel Autuado: Rua Nova Petrópolis

Quadra: 05

Lote:05

Área: 1.118,00m²

Loteamento: Master Ville I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 12/08/2025 às 12h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13765/2025, de 13/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13766/2025

DATA DA EMISSÃO: 13/08/2025

Nome/Razão Social: Agropecuária Reolon LTDA

CPF/CNPJ: 21.428.175/0001-74

Imóvel Autuado: Rua Nova Petrópolis

Quadra: 05

Lote:06

Área: 1.118,00m²

Loteamento: Master Ville I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 12/08/2025 às 12h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13766/2025, de 13/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13771/2025

DATA DA EMISSÃO: 13/08/2025

Nome/Razão Social: Transete Transportes Seguro LTDA

CPF/CNPJ: 05.464.895/0001-39

Imóvel Autuado: Rua Flores da Cunha

Quadra: 07

Lote:09

Área: 1.118,00m²

Loteamento: Master Ville I

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 12/08/2025 às 12h58min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13771/2025, de 13/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13353/2025

DATA DA EMISSÃO: 14/07/2025

Nome/Razão Social: FG Agrícola LTDA

CPF/CNPJ: 53.816.114/0001-70

Imóvel Autuado: Avenida dos Imigrantes

Quadra: 5A

Lote:16

Área: 460,55m²

Loteamento: Villa Rica

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 10/07/2025 às 14h52min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13353/2025, de 14/07/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13775/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Magnata Industria e Comercio de Cerveja LTDA

CPF/CNPJ: 43.628.131/0001-20

Imóvel Autuado: Avenida Natalino João Brescansin

Quadra: 03

Lote:15/26

Área: 825,00m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h15min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13775/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 08 VRF - R$ 888,88 (oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13776/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Luciane de Morais Pontes

CPF/CNPJ: 071.208.741-95

Imóvel Autuado: Rua Moinho de Vento

Quadra: 05

Lote:59

Área: 375,00m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h25min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13776/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13777/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Vinicius Oliveira do Nascimento

CPF/CNPJ: 019.437.001-17

Imóvel Autuado: Avenida Campo Belo

Quadra: 05

Lote:73

Área: 375,00m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h34min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13777/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13779/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Jose Luis Ribeiro

CPF/CNPJ: 511.419.906-44

Imóvel Autuado: Avenida Campo Belo

Quadra: 05

Lote:76

Área: 375,00m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h35min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13779/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13780/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Jose Luis Ribeiro

CPF/CNPJ: 511.419.906-44

Imóvel Autuado: Avenida Campo Belo

Quadra: 05

Lote:77

Área: 375,00m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h36min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13780/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13781/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Jose Luis Ribeiro

CPF/CNPJ: 511.419.906-44

Imóvel Autuado: Avenida Campo Belo

Quadra: 05

Lote:78

Área: 375,00m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h36min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13781/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13784/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Valnei Jaco Erlo

CPF/CNPJ: 477.155.299-15

Imóvel Autuado: Rua das Helicônias

Quadra: 06

Lote:95

Área: 404,90m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 15/08/2025 às 08/04min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13784/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13785/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Arnaldo Alves de Almeida

CPF/CNPJ: 331.204.399-91

Imóvel Autuado: Rua das Helicônias

Quadra: 06

Lote:96

Área: 402,52m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h40min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13785/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13786/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Patricia Balbino da Silva

CPF/CNPJ: 046.424.755-16

Imóvel Autuado: Rua das Heliconias

Quadra: 06

Lote:97

Área: 400,13m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h40min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13786/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13796/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Espólio Vilmar de Freitas Machado

CPF/CNPJ: 361.627.951-87

Imóvel Autuado: Rua Moinho de Vento

Quadra: 09

Lote:153

Área: 375,00m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h27min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13796/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13798/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Jaime Agostinho de Bortolo

CPF/CNPJ: 511.373.219-20

Imóvel Autuado: Avenida Campo Belo

Quadra: 09

Lote:167

Área: 375,00m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h31min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13798/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13799/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Jaime Agostinho de Bortolo

CPF/CNPJ: 511.373.219-20

Imóvel Autuado: Avenida Campo Belo

Quadra: 09

Lote:168

Área: 375,00m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h31min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13799/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13800/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Jusilei Claudia Canossa

CPF/CNPJ: 024.782.941-25

Imóvel Autuado: Avenida Campo Belo

Quadra: 10

Lote:185

Área: 375,00m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h32min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13800/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13802/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Claudiomiro Gustavo Guareschi

CPF/CNPJ: 502.724.621-87

Imóvel Autuado: Avenida Natalino João Brescansin

Quadra: 12

Lote:218

Área: 450,00m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h03min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13802/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13805/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Cristian Abadi dos Santos

CPF/CNPJ: 046.731.971-51

Imóvel Autuado: Rua Monte Alto

Quadra: 12

Lote:227

Área: 450,00m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h08min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13805/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13808/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Jaison Barbieri

CPF/CNPJ: 860.954.711-68

Imóvel Autuado: Rua Monte Alto

Quadra: 14

Lote:263

Área: 450,00m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h06min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13808/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13809/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Jaison Barbieri

CPF/CNPJ: 860.954.711-68

Imóvel Autuado: Rua Monte Alto

Quadra: 14

Lote:267

Área: 450,00m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 12h08min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13809/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13812/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025

Nome/Razão Social: Luiz Eduardo Ferreira Santana

CPF/CNPJ: 058.465.341-71

Imóvel Autuado: Rua Sarandi

Quadra: 14

Lote:279

Área: 450,00m²

Loteamento: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: Mato Grosso

Data e Hora da Constatação: 14/08/2025 às 11h52min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13812/2025, de 15/08/2025.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 13815/2025

DATA DA EMISSÃO: 15/08/2025