ATA DE REUNIÃO Nº03/2025

Ao décimo dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, no Centro Cultural mais precisamente às quatorze horas e quize minutos, teve início a escuta pública, convocada pelo Departamento de Cultura, com a finalidade de discutir o futuro da Cultura no nosso Município, referente ao 2º Ciclo da Lei Aldir Blanc-PNAB Lei Nº 14.017 de junho de 2020 e a destinação do valor de R$202.491,08. A Diretora do Departamento Cultural, Dandara dos Santos Cordeiro deu início a reunião agradecendo a presença de todos e começou a explanar sobre o 2º Ciclo da Lei Aldir Blanc, disse que a Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 para apoiar o setor cultural durante a pandemia da COVID-19 a Lei garantiu recursos emergenciais para manter a cultura viva nos municípios, logo após o fim da pandemia a Lei Aldir Blanc se tornou anual (Lei Nº 14.399/2022 Aldir Blanc 2) podendo ter mais de um ciclo por ano, destacou que podem se inscrever no projeto trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, deixou claro que as pessoas que estão diretamente ligada Educação/Departamento Cultural não podem se inscrever na Lei Aldir Blanc, explicou que o Governo Federal repassa as verbas aos Estados e Munícipios e este último fica responsável para executar os pagamentos, Dandara lembrou que a cada ano o número de pessoas aumentam se inscrevendo na PNAB em nosso município, ficou acordado através de votação secreta entre os participantes que abriremos quinze vagas para a inscrição de projetos da PNAB 2º Ciclo e a distribuição do valor citado a cima, sendo onze votos para quinze vagas e um voto para vinte vagas, Gustavo lembrou da importância de participar da PNAB para que a Lei continue ano após ano, Dandara perguntou aos participantes como ficaria a distribuição do valor total acima citado, se seria $201.900,00 para edital e $591,08 para rendimentos, todos os participantes concordaram com a proposta da Diretora do Departamento Cultural. Não havendo nada mais a tratar, a consulta pública se deu por encerrada às quatorze horas e cinquenta e dois minutos, lavra-se a presente ata que será assinada por mim e demais presentes,__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________