DECRETO Nº 1.175, DE 02 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Cláudia/MT.

O PREFEITO DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e amparadas pela Lei Orgânica do Município,

Considerando as disposições da Lei nº 863, de 10 de junho de 2021, que estabelece as políticas públicas do Setor Cultural e reestrutura o Conselho Municipal de Cultura de Cláudia; e

Considerando a solicitação formulada no Ofício nº 049/2025, oriundo da Sala dos Conselhos Municipais;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, órgão colegiado de natureza normativa, consultiva e deliberativa, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, responsável por intermediar a relação entre a administração pública, a sociedade civil e os setores culturais no âmbito do Município de Cláudia-MT.

Art. 2º O Conselho Municipal de Cultura será composto por 10 (dez) membros Titulares e seus respectivos suplentes, de acordo com as seguintes representatividades:

I - 04 (quatro) membros representantes do Poder Executivo:

1. Um Representante da Secretaria Municipal de Administração:

Titular: ALLAN CAMPOS DA ROCHA

CPF: 750.***.***-20

Suplente: ALICE DA SILVA FELICIANO OLIVEIRA

CPF: 064.**.***-02

2. Um Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: CLAUDEVÂNIA BARBON ANDERLE

CPF: 488.***.***-68

Suplente: LARIZA APARECIDA PIMENTEL

CPF: 726.***.***-00

3. Um Representante da Secretaria Municipal de Esportes de Lazer:

Titular: ALESON SOKOLOVSKI

CPF: 040.***.***-27

Suplente: JUCINEI CORREIA DA LUZ

CPF: 522.***.***-49

4. Um Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: CLAUDINEI BEGAMIN

CPF: 002.***.***-90

Suplente: MORGANA DE FÁTIMA DEPRÁ

CPF: 007.***.***-21

II - 01 (um) membro representante do Poder Legislativo:

Titular: LEANDRO ALUISIO GRAEBNER

CPF: 022.***.***-62

Suplente: NAYARA CAROLINE ANDERLE

CPF: 019.***.***-04

III - 02 (dois) membros representantes dos Produtores e Artistas Culturais:

1. Representante do setor da Música, Dança ou Teatro;

Titular: JOSEMAR FORMIGONI

CPF: 570.***.***-00

Suplente: JEDERSON GARBIN TENÓRIO

CPF: 809.***.***-87

2. Representante do setor de Artesanato, Artes Plásticas ou Pintura.

Titular: CÁTIA FUKAGAWA

CPF: 826.***.***-44

Suplente: FELIPE IRINEU ORTIZ

CPF: 036.***.***-81

IV - 03 (três) membros Titulares da Sociedade em Geral ligados a atuação cultural:

1. Representante do Rotary Club

Titular: VILMAR ROSSATTO

CPF: 543.***.***-04

Suplente: ISAIAS CAVALCANTE DA SILVA

CPF: 146.***.***-72

2. Representante do Lions Clube

Titular: IRIS TRUDI GUTJAHR

CPF: 798.***.***-87

Suplente: FATIMA CASSINI

CPF: 763.***.***-34

3. Representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas

Titular: HIGO REINALDO DE PONTES

CPF: 011.***.***-33

Suplente: MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA DORNELLES

CPF: 240.***.***-72

Art. 3º A função de membro do Conselho Municipal de Cultura não será renumerada, sendo considerada atividade de relevante interesse público e social.

Art. 4º O mandato dos membros do Conselho Municipal Cultura será de 4 (quatro) anos, vedada a recondução para o próximo mandato, exceto se conselheiro na condição prevista no parágrafo único, do art. 15, da Lei nº 863/2021.

Art. 5º O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Cultura serão eleitos pelo Plenário para o mandato de 2 (dois) anos, conforme o Regimento Interno.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, especialmente o Decreto nº 716, de 19 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,

ESTADO DE MATO GROSSO,

Em 02 de julho de 2025.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

Prefeito Municipal