O Município de Porto Alegre do Norte representado pela Prefeitura Municipal, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia visando a execução de Construção de Escola com 06 (seis) Salas (PROJETO FNDE) no município de Porto Alegre Do Norte/MT, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 29759/2014 celebrado entre o município Porto Alegre Do Norte/MT e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, tudo conforme projeto básico, contendo memorial descritivo, planilha orçamentária, resumo do orçamento, cronograma físico-financeiro e projeto arquitetônico e complementares (elétrico e estrutural), em conformidade com as disposições no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais, na sala de licitações, prevista para abertura no dia 13/07/2016 às 14h00min. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.portoalegredonortemt.com.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa, na Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, localizada na Av. Piraguassú, 517, Setor dos Esportes, em Porto Alegre do Norte/MT, no valor de 0,50 (cinquenta centavos) por página impressa, valor não reembolsável. Porto Alegre do Norte/MT, 24 de Junho de 2016/ Thais Ferreira dos Santos - Presidente.