DATA: 26 DE AGOSTO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR SENHOR FELIPE SPINELLI WAWRZYNIAK PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - O Sr. FELIPE SPINELLI WAWRZYNIAK, brasileiro, portadora do RG nº 29789982 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 060.610.461.54, efetivo no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

ART. 2° - A presente nomeação será remunerada com FUNÇÃO GRATIFICADA DE 50%, devendo o servidor ora nomeada, zelar pelo bom andamento dos trabalhos, primando pela qualidade do serviço público prestado aos usuários.

ART. 3° - Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de Agosto de 2025, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 26 DE AGOSTO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal