PORTARIA Nº 352/2025

18 DE AGOSTO 2025

“Dispõe sobre A Exoneração da Chefe De Vigilância Sanitária cargo de provimento de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o artigo 63 da Lei Municipal 456/2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a Senhora Bruna Rafaela Marques De Oliveira, portadora do RG: 19****0 SSP/MT e do CPF: 160.***.***-70 SSPMT do cargo de Chefe De Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 13 de agosto de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 18 de agosto de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal