Termo de Rescisão Nº18/2025 - Contrato Nº 30/2024- Seletivo 01/2024.
28 de Agosto de 2025
Termo de Rescisão Nº18/2025 - Contrato Nº 30/2024- Seletivo 01/2024.
Objeto: TERMO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 30/2024, no cargo de: Motorista – Cat. D, em 02 de Maio de 2024. em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal Nº769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que autoriza a contração de servidores temporários, Homologado pelo DECRETO N.°18/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024, encerra o contrato.
Contratado: GESSE DA SILVA FERNANDES
CPF: 569.***.***-91
Lotação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.
Período 02/05/2024 a 31/08/2025
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE
27 de Agosto de 2025/ Salto do Céu- Mato Grosso
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
PREFEITO MUNICIPAL
GESSE DA SILVA FERNANDES
CPF Nº 569.***.***-91
DISTRATADO