Termo de Rescisão Nº 31/2025 - Contrato Nº 18/2024- Seletivo 01/2024.

Objeto: TERMO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 18/2024, no cargo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININOS, em 15 de Abril de 2024. em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal Nº769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que autoriza a contração de servidores temporários, Homologado pelo DECRETO N.°18/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024, encerra o contrato.

Contratado: REGIANE BATISTA FERREIRA

CPF: 070.***.***-79

Lotação: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Período 15/04/2024 a 31/08/2025

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE

27 de Agosto de 2025/ Salto do Céu- Mato Grosso

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL

REGIANE BATISTA FERREIRA

CPF Nº 070.***.***-79

DISTRATADO