PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 635/2023

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ELETRICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: RESCISÃO DO CONTRATO, encerrando a relação de prestação de serviço entre as partes a partir da data de 14 de agosto de 2025.

BASE LEGAL: ARTIGO 138 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ N.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: AFX ENGENHARIA EIRELI - CNPJ N.º 17.923.108/0001-59.

DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2025.

ASSINAM: ODAIR JOSÉ VARGAS – Prefeito Municipal De Conquista D’Oeste E ANDRE LUIZ RAMOS FRANCISQUETI, Representante da AFX Engenharia Eireli.