PORTARIA N° 236/2025

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SR. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, DE CARLINDA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de CARLINDA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA METAFÍSICA: 126.076,47 m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: AXEL SALLAS LOPES CREA: 1216637202

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: PEDRO LUCAS CUNHA THOMAZINI, ENGENHEIRO CIVIL, CREA: MT 50624

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carlinda - MT, 27 de agosto de 2025

_____________________________

Sr. Fernando de Oliveira Ribeiro

Prefeito Municipal

Pedro Lucas Cunha Thomazini

Engenheiro Civil

CREA: MT 50624