Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 016/2025, para o seguinte objeto: “Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santo Antônio de Leverger – MT, com a finalidade de garantir segurança, higiene e integridade física no desempenho das atividades laborais dos profissionais lotados tanto na sede administrativa da Secretaria quanto nas unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo os setores de merenda escolar, limpeza, manutenção predial e demais serviços operacionais”

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Dotação orçamentária: 12.365.0006.20014

Natureza de despesa: 33.90.30.00.00

Fonte: 15001001000

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT, CGC/MF sob o n.º 03.507.XXX/0001-12.

CONTRATADA: BRITO POMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.XXX.166/0001-36.

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025

DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santo Antônio de Leverger–MT, 05 de agosto de 2025.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

PREFEITA MUNICIPAL