DESIGNAR O FISCAL DO CONTRATO Nº 058/2025

PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para a fiscalização do contrato 058/2025 o Servidor LUIZ HUMBERTO DA SILVA FILHO, CPF N. 036.XXX.XXX.-82.

Proveniente da Dispensa de Licitação nº. 016/2025, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santo Antônio de Leverger – MT, com a finalidade de garantir segurança, higiene e integridade física no desempenho das atividades laborais dos profissionais lotados tanto na sede administrativa da Secretaria quanto nas unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo os setores de merenda escolar, limpeza, manutenção predial e demais serviços operacionais”

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger–MT, 05 de agosto de 2025.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal.