DESIGNAR O FISCAL DO CONTRATO Nº 059/2025

PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para a fiscalização do contrato 059/2025 a Servidora Elaine Regina dos Santos de Freitas, CPF N. 014.xxx.xxx-57.

Proveniente do Credenciamento nº. 001/2025, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA, POR EMPRESA ESPECIALIZADA , PARA REALIZAÇÃO ATIVIDADES MOTORAS DO ALINHAMENTO CORPORAL , PARA O CONTROLE PARA O CONTROLE DAS SINERGIAS GLOBAIS E AUMENTO DO EQUILÍBRIO ESTÁTICO E DINÂMICO, COM SESSÕES DE 30 (TRINTA) MINUTOS POR PACIENTE, EM LOCAL ADEQUADO PARA ATENDER OS USUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO DFD, ETP, PLANO DE TRABALHO, TERMO DE REFERENCIA E TERMO DE COMPROMISSO N Nº 494/2024”

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger–MT, 07 de agosto de 2025.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal.