PORTARIA Nº. 143/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SEVIDOR PÚBLICO DE CARGO EFETIVO, O SENHOR “ CICERO GOMES DE OLIVEIRA”, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR o servidor público municipal de cargo de provimento efetivo, o Senhor CICERO GOMES DE OLIVEIRA, portador da CI - RG nº. 342.543- SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº. 274.557.001.30, funcionário admitido em 01/03/1989, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

Parágrafo Único - A EXONERAÇÃO a que se refere o artigo deu-se em virtude do seu falecimento ocorrido em 14 de Junho de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 15 (quinze) dias do mês de Junho do ano de 2016.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL