​PORTARIA Nº 261/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

“Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 01/2020, para apresentação de documentos e demais providências”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Porto Esperidião/MT, ODIRLEI QUEIROZ FARIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2020, para ingresso em cargo público de provimento efetivo, publicado na edição n.º 3.391, de 07 de janeiro de 2020, no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MT);

CONSIDERANDO o Decreto n.º 36/2023, datado de 20 de outubro de 2023, publicado na edição n.º 4.345, de 23 de outubro de 2023, no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MT), que homologou e republicou o resultado final do Concurso Público n.º 001/2020;

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas de provimento efetivo nos quadros funcionais do Município de Porto Esperidião/MT.

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os candidatos aprovados/classificados, constantes no quadro abaixo, para apresentação dos documentos exigidos, conforme o Edital de Concurso Público nº 001/2020, para os seguintes cargos de provimento efetivo:

CARGO: Professor de pedagogia – Zona rural
Clas.	Insc.	Nome completo
62º	1148	DANDERCLÉIA DE OLIVEIRA CARDOSO
63º	1495	DORACI CREUZA DA SILVA
64º	820	ESTER ALVES BARBOSA

CARGO: Professor de Ciências – Zona rural
Clas.	Insc.	Nome completo
5º	581	JULIENE CRISTINA DE ARRUDA

CARGO: Professor de Geografia – Zona rural
Clas.	Insc.	Nome completo
5º	1975	EDUARDO LOPES DA SILVA

Art. 2º. Os convocados constantes nesta Portaria deverão comparecer, munidos da documentação exigida no Anexo “II” do Edital de Concurso Público nº 001/2020, ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13 de Maio, nº 555, Centro, Porto Esperidião/MT, no prazo de 30 (TRINTA) DIAS, contados a partir da publicação desta Portaria, no horário das 07h às 13h, para encaminhamento da avaliação médica necessária à deflagração do processo de posse.

Art. 3º. Somente tomarão posse aqueles que cumprirem as exigências do artigo anterior.

Art. 4º. O não comparecimento do convocado no prazo estipulado no Art. 2º será considerado como desistência tácita da vaga para a qual foi convocado. Neste caso, o Chefe do Executivo Municipal poderá convocar, conforme a ordem de classificação, o próximo candidato apto para ocupar a vaga não preenchida, de modo a suprir a vaga disponível.

Art. 5º. Dúvidas ou necessidades de informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Recursos Humanos, presencialmente, ou por meio do e-mail: rh@portoesperidiao.mt.gov.br, ou pelo celular: (65) 9.9665 – 3503, no horário das 07h às 13h.

Art. 6º. Casos omissos serão resolvidos pela Administração Pública Municipal.

Porto Esperidião, 27 de agosto de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito