Portaria nº 301/2016 de 24 de Junho de 2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal nº 020/2005.

RESOLVE;

Art. 1º - Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal o Sr. WILLIAN JOSE DE MELO, matricula 0011420, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE TRATAMENTO DE AGUA lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO DA LICENÇA
09/03/2009 A 07/03/2014	01/08/2016 A 29/10/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 24 de Junho de 2016.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal