EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2025.

28 de Agosto de 2025

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2025, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 251/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANUSA CARAFINI DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores. O CONTRATADO, classificado em 36º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 042/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Rejane do Nascimento Silva que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2025 à 31/07/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; VANUSA CARAFINI DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 252/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NADIR SANDES ESPINDOLA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores. O CONTRATADO, classificado em 44º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 042/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora SIMONE DUDA MENEZES que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HMTS, conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; NADIR SANDES ESPINDOLA.

Contrato de Pessoal n°. 253/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA JOSEFINA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores. O CONTRATADO, classificado em 43º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 042/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição de servidora Edilaine Cardoso de Araújo que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; BENEDITA JOSEFINA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 254/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENVINDA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores. O CONTRATADO, classificado em 45º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 042/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição de servidora Mayara da Silva Minati Cardoso que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; BENVINDA DO NASCIMENTO.

Contrato de Pessoal n°. 255/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYARA PEREIRA RICCI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4.056/2013. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 070/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de convocação se justifica pelo fato da necessidade do profissional Agente do Programa Acessuas para atender a demanda do Programa Acessuas - Pronatec na unidade do CRAS 3 - Jardim Rio Preto em substituição a não prorrogação do contrato da CACILDA DA SILVA BORDON FERREIRA, conforme Memorando nº 21.558/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 21.558/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2812. Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 1002558 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088266 – Manutenção do Convênio Acessuas – Contratado, Local de Trabalho: Unidade do CRAS 3 – Jardim Rio Preto, conforme Memorando nº 21.558/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/08/2025 à 06/08/2026, conforme Memorando nº 21.558/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MAYARA PEREIRA RICCI.

Contrato de Pessoal n°. 256/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROGERIO MACIEL DUTRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do Art. 2º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.829/2025 de 16 de abril de 2025, que altera dispositivos nas Leis nº 4.447/2025; 5.869/2022 e 3.340/2010 a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Despacho 3 do Memorando nº 23.394/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO PLANTONISTA – LEI 6.829/2025, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas, a contratação justifica-se com base na Lei 6829/2025, sendo contratação emergencial temporária visando a substituição da servidora Thays Soares Marques, para possibilitar os atendimentos do horário estendido e cumprimento de escala médica na UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 23.394/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA – LEI 6.829/2025

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,13 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e treze centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei Municipal nº 6.829/2025 de 16 de abril de 2025, que altera dispositivos nas Leis nº 4.447/2025; 5.869/2022 e 3.340/2010 e Despacho 3 do Memorando nº 23.394/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000.000.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 23.394/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/08/2025 à 03/02/2026, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada conforme Lei 103/2006 e Despacho 3 do Memorando nº 23.394/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROGERIO MACIEL DUTRA.

Contrato de Pessoal n°. 257/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THIAGO SERTÃO DA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do Art. 2º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.829/2025 de 16 de abril de 2025, que altera dispositivos nas Leis nº 4.447/2025; 5.869/2022 e 3.340/2010, a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Despacho 3 do Memorando nº 23.394/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.829/2025, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas, a contratação justifica-se com base na Lei 6829/2025, sendo contratação emergencial temporária visando a substituição do servidor Thiago Lima Marinho, para possibilitar os atendimentos do horário estendido e cumprimento de escala médica na UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 23.394/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.829/2025

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000.000.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 23.394/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; THIAGO SERTÃO DA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 258/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNA CELI DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Esportes, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 5043/2018. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 043/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 1158 – PROFESSOR DE ATLETISMO, com carga horária de 20 horas semanais. A contratação justifica-se, tendo em vista dar continuidade no ESPORTE E LAZER TANGARÁ, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes – Projetos Esportivos, para ministrarem aulas de iniciação desportiva nas Escolinhas, bem como nos Treinamentos das Seleções Estudantis, tendo como finalidade contribuir na formação esportiva, educacional e social das crianças, adolescente e jovens, contribuindo para a formação intelectual e de cidadania, desses jovens, conforme Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro nº 004/SME/2025, Memorando nº 21.847/2025 da Secretaria Municipal de Esportes e Memorando nº 044/SME/2025.

Cargo: 1158 – PROFESSOR DE ATLETISMO

Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.951,97 (Dois mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais, conforme Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro nº 004/SME/2025, Memorando nº 21.847/2025 da Secretaria Municipal de Esportes e Memorando nº 044/SME/2025.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0206. Secretaria Municipal de Esportes 020601. Gabinete do Secretário 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2601. Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 768 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000.000 -Obrigações Patronais, conforme Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro nº 004/SME/2025, Memorando nº 21.847/2025 da Secretaria Municipal de Esportes e Memorando nº 044/SME/2025.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/08/2025 à 10/08/2026, conforme Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro nº 004/SME/2025, Memorando nº 21.847/2025 da Secretaria Municipal de Esportes e Memorando nº 044/SME/2025.

Secretaria: ESPORTES

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ELIANDRA RITA NEZI MEDEIRA; BRUNA CELI DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 259/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA KAROLINY CARVALHO SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 6.741/2025. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 045/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL, com carga horária de 40 horas semanais. A referida contratação justifica-se, em virtude que os servidores estão sendo convocados exclusivamente para atender a uma demanda desta Secretaria, em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica nº 045/2021, celebrado entre a União, representada pelo MAPA e o Município de Tangará da Serra – MT. Conforme disposto no Art. 1º, Parágrafo § 1º, da Lei nº 6.741, de 19 de fevereiro de 2025, que institui as referidas funções, os servidores, após a contratação, serão cedidos ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme Parecer Jurídico – Memorando nº 15.817/2025, Estudo de Impacto Orçamentário 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020 0000. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 2918 – 3.1.90.04.00 6.2.759.000000-100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2919 – 3.1.90.13.00 6.2.759.000000-100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100425 – Gestão do Gabinete e das Unidades da SEAPA – Contratado: 6.2.759.000, Local de Trabalho: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Despacho 10 do Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/08/2025 à 17/08/2026, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; ANA KAROLINY CARVALHO SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 260/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CINARIA BATISTA COIMBRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 50º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 044/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Nadir Sandes Espíndola que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.00 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.00 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HMTS, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/08/2025 à 18/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CINARIA BATISTA COIMBRA.

Contrato de Pessoal n°. 261/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SEVERINO OSMAN SEVERO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 52º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 044/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Roseli Rodrigues De Souza que solicitou exoneração e realizará substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000.000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000.000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; SEVERINO OSMAN SEVERO.

Contrato de Pessoal n°. 262/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 54º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 044/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Gilvania da Silva que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000.000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000.000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO.

Contrato de Pessoal n°. 263/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA LUCIA LEMES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 57º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 044/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Maria Helena Alves De Brito que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.00 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.00 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HMTS, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANA LUCIA LEMES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 264/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELI PASCHOAL RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 59º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 044/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Gilmara Gragel dos Santos o que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2313. Manutenção da Unid. de Coleta e Transf. De Sangue - UNITAN – Ficha: 1400 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.00 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 510 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.00 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033222 – Manutenção da UNITAN – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030, Local de Trabalho: UNITAN, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MICHELI PASCHOAL RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 265/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA CAMARGO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 19.439/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 23º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 033/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituições férias e licenças previstas em lei a servidora está sendo contratada em substituição a servidora HORLEANE DE FREITAS DIAS, conforme Memorando nº 19.439/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 19.439/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/08/2025 à 18/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 19.439/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JULIANA CAMARGO DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 266/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILMARA GRAGEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 46º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 044/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Carmesilva Ferreira de Santana que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.00 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.00 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HMTS, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/08/2025 à 19/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GILMARA GRAGEL DOS SANTOS OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 267/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZERLI DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 47º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 044/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Fagna Pereira da Silva que solicitou exoneração e realizará substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000.000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000.000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ZERLI DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 268/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSEANE VICENTE DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 48º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 044/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Gisele Gripp que solicitou exoneração e realizará substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000.000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000.000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSEANE VICENTE DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 269/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELI CONCEIÇÃO DA SILVA

O CONTRATADO, classificado em 51º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 044/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Niedja Alves de Souza que solicitou exoneração e realizará substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000.000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000.000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; SUELI CONCEIÇÃO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 270/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIMONE DUDA MENEZES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 53º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 044/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Benvinda do Nascimento que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000.000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000.000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; SIMONE DUDA MENEZES.

Contrato de Pessoal n°. 271/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISLEY APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 56º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 044/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Patricia De Souza que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000.000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000.000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GISLEY APARECIDA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 272/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSLAINE APARECIDA WAINER

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei 4334/2014 e Alterações Posteriores. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 044/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Mariana de Brito Mendes que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme do Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme do Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000.000.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000 - Local de Trabalho – UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme do Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/08/2025 à 19/08/2026, conforme Lei 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JOSLAINE APARECIDA WAINER.

Contrato de Pessoal n°. 273/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei 4334/2014 e Alterações Posteriores. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 044/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidor JERRY DA SILVA MOTA que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Despacho 1 do Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000.000.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000 - Local de Trabalho – UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Despacho 1 do Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/08/2025 à 19/08/2026, conforme Lei 103/2006 e posteriores alterações e Despacho 1 do Memorando nº 25.840/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR.

Contrato de Pessoal n°. 274/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RUBERVAL ARAUJO CANDIDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar 069/2025, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, deverá realizar no mínimo 1(um) Plantão por semana, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição ao servidor Edomir Maciel Dutra que solicitou exoneração e posterior substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei ou até a posse de candidatos aprovados no Concurso Público, conforme do Memorando nº 22.758/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.725,40 (Dois mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme do Memorando nº 22.758/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.600-000.603.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme do Memorando nº 22.758/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/08/2025 à 19/08/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 22.758/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; RUBERVAL ARAUJO CANDIDO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de agosto de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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