EXTRATO DO CONTRATO 0406/2025

OBJETO: TRATA-SE DE CONTRATO ORIGINADO DE ADESÃO AO ITEM DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2025 REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE TORIXORÉU-MT.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA:  Início em 25/08/2025 e termo 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 01 12 122 5040 2019 33903900 Dotação 83

04 02 12 361 5010 2020 33903900  Dotação 101

04 02 12 365 5020 2026 33903900 Dotação 130

05 02 26 782 4020 2011 33903900 Dotação 183 e 757

05 01 26 782 4000 2138 33903900 Dotação 745

06 02 10 301 6070 2042 33903900 Dotação 432

06 01 10 301 6010 2039 33903900 Dotações 281, 282 e 283

06 01 10 302 6030 2037 33903900 Dotações 388, 389 e 390

10 01 08 243 6080 2051 33903900 Dotação 507

17 01 15 452 4030 2009 33903900 Dotação 663 e 766

17 01 17 512 4050 2010 33903900 Dotação: 671

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.009.871/0001- 31.