RESOLUÇÃO CMAS Nº. 08/2025
28 de Agosto de 2025
Súmula: “Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para biênio 2025-2027”.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Santa Helena-MT-CMAS, no uso de suas atribuições legais de acordo com o disposto pela Lei n°8.742, de 7 de dezembro de 1993- Lei Orgânica da Assistência Social- NOB/SUAS e pela Lei Municipal 047/2021 que institui o CMAS;
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS em reunião data de 25/08/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - “Fica composta a mesa diretora do Conselho Municipal Assistência Social-CMAS na forma estabelecida pelo seu regimento interno, passando a seguinte composição para biênio 2025- 2027:
PRESIDENTE: Marcia Catarina Silva Couto Sobrinho (representante da sociedade civil)
VICE-PRESIDENTE: Luciana Gomes Rocha Nascimento (representante dos Trabalhadores da Área de Assistência Social)
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Nova Santa Helena – MT, 25 de Agosto de 2025.
Marcia Catarina Silva Couto Sobrinho
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social