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Pref. Nova Santa Helena

Súmula: “Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para biênio 2025-2027”.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Santa Helena-MT-CMAS, no uso de suas atribuições legais de acordo com o disposto pela Lei n°8.742, de 7 de dezembro de 1993- Lei Orgânica da Assistência Social- NOB/SUAS e pela Lei Municipal 047/2021 que institui o CMAS;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS em reunião data de 25/08/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - “Fica composta a mesa diretora do Conselho Municipal Assistência Social-CMAS na forma estabelecida pelo seu regimento interno, passando a seguinte composição para biênio 2025- 2027:

PRESIDENTE: Marcia Catarina Silva Couto Sobrinho (representante da sociedade civil)

VICE-PRESIDENTE: Luciana Gomes Rocha Nascimento (representante dos Trabalhadores da Área de Assistência Social)

Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Santa Helena – MT, 25 de Agosto de 2025.

Marcia Catarina Silva Couto Sobrinho

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social