DATA: 13 de agosto de 2025

SÚMULA Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPITULO III, SUBSEÇÃO VII, ART. 89 AO 90 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.

RESOLVE:

Art. 1º. INTERROMPER para fins de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a licença prêmio da servidora ZIRENE DA CONCEIÇÃO BARBOSA RUBIO, devidamente inscrita sob a matrícula nº 801, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a partir de 31/07/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

13 de agosto de 2025.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.