ERRATA Decreto nº 4.699/2025, de 22 de julho de 2025.
28 de Agosto de 2025
Na edição ano XX, nº 4797, do Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, pag. 85 de 11 de agosto de 2025, na publicação do DECRETO Nº 4.699 de 22 de julho de 2025, regulamentação do funcionamento do Cemitério Municipal de Campinápolis
ERRATA
Decreto nº 4.699/2025, de 22 de julho de 2025.
onde se lê:
Art. 2º O Município fornecerá as sepulturas abertas e preparadas com tampas de concreto padronizadas para sepultamento.
Parágrafo único. O pagamento será efetuado pela funerária responsável pelo serviço, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), junto à Secretaria Municipal de Finanças.
Leia-se:
Art. 2º O Município fornecerá as sepulturas abertas e preparadas com tampas de concreto padronizadas para sepultamento.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campinápolis – MT, em 26 de agosto de 2025.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal