P O R T A R I A Nº. 0143/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Prêmio Remunerada ao servidor efetivo:

Aparecido Gilvan Vieira da Silva	2019/2024	90 dias	Remunerada
Hevely Dayane Loch Garcia Silveira	2020/2025	90 dias	Remunerada

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 20° dia do mês de Agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0144/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S C I N D E

Art. 1°: O contrato 014/2025, a pedido da servidora, Srta. Marcelli Frazão de Jesus, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 29809584 SSP/MT e CPF nº 069.xxx.xxx-92, do cargo de Monitora Escolar.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 20° dia do mês de Agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0145/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal 1140/2013 que institui o Conselho Municipal dos Diretos do Idoso.

RESOLVE:

Art. 1º: Nomear os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Arenápolis, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:

I - REPRESENTANTES DO GOVERNO PÚBLICO MUNICIPAL

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Fabiola Stefany Souza Aguiar

Suplente: Everton Douglas Costa de Almeida

b) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Karina Lahr Silva

Suplente: Ronaldo Silva Rodrigues

b) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Rosilene Andrade Silva Rodrigues

Suplente: Andressa Pires da Silva Biava

c) Secretaria Municipal de Administração

Titular: Micaela Alves dos Santos

Suplente: Marcelli Frazão de Jesus

e) Secretaria de Transporte, Obras e Serviço Público

Titular: Suelene Ferreira de Jesus

Suplente: Poliana Nascimento de Almeida

II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) Representante da Pastoral do Idoso

Titular: Edna Vieira de Campos

Suplente: Sandra Helena Ramalho Batista

b) Representante da Primeira Igreja Batista

Titular: Marlene Louzada Vieira

Suplente: Diolina Alves Guimarães de Sampaio

c) Representante da Comunidade de Assentamento Rural

Titular: Marilucia Gonçalves de Campos Chaves

Suplente: Ernestina Francisca Lopes da Cruz

d) Representante da Associação Beneficente de Arenápolis – ABA

Titular: Rozeli Teixeira de Carvalho de Lima

Suplente: Nilcéia Alves Vênancio

e) Representante do Sindicato do Servidor Público - SISPUMA

Titular: Alvina Alves Pereira

Suplente: Maria Istael de Souza Passos

Art. 2º: Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, 26 de agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0146/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S C I N D E

Art. 1°: O contrato 0146/2025, a pedido da servidora, Sra. Rafaela Silva Maciel De Macedo, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 27262391 SSP/MT e CPF nº 060.xxx.xxx-20, do cargo de Monitora Escolar.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 28° dia do mês de Agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0147/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A e E X O N E R A

Art. 1°: Reintegrar e exonerar ao cargo a servidora Sra. Poliana Aparecida Pereira de Oliveira, brasileira, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, portadora do RG nº 2022256-4 SSP/MT e CPF nº 041.xxx.xxx-94, residente e domiciliada nesta cidade, a partir do dia 28 de agosto e exonera na mesma data, somente a titulo de restituição indenizatória sobre cobrança indevida de descontos sobre imposto de renda.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 28° dia do mês de agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.