Ata 001/2023. ATA POSSE CONSELHO FUNDEB 23/26 – Eleição: Presidente, Vice Presidente e Secretário.

Aos vinte e quatro dias do mês janeiro de 2023, as quinze horas, no auditório da Secretaria de educação de Cocalinho – MT, reuniram-se a Secretária de Educação e Cultura a Professora Marlene Martins da Costa e os representantes dos seguimentos definidos pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro 2020, que regulamenta o novo Fundeb e, que na Seção II que trata do funcionamento dos Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social – CACS, para tomarem posse no Conselho do CACS municipal no período de 01/01/23 à 31/12/2026. Os conselheiros foram nomeados pelo Decreto Municipal nº2.251/2023, de 23 de janeiro de 2023. O conselho ficou constituído pelos seguintes membros com base na Lei Municipal nº917/2021 de 19 de março de 2021, a qual alterou a Lei Municipal nº 552, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Abásica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Conselho ficou assim constituído: I – Representando o Poder Executivo Municipal – Titular – Melquisedeque Soares Cardoso – CPF: 015.287.401-14 e RG: 1.805.246-0 SSP/MT, residente na rua 08 – Setor Central e Suplente – Celso Aguiar Figueira - CPF: 535.083.941-15 – RG: 820.899 SSP/MT, residente na Rua Coluene, nº 354, Setor Novo, Cocalinho. II - Representantes da Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Titular - Patrícia Pereira de Lima e Silva – CPF: 598.447.361-53 – RG: 2.283.770 SSP/GO, residente na Rua São Paulo, nº 18, Conjunto Habitacional Cidade Nova e Suplente - Carlos Batista de Oliveira – CPF: 492.427.841-68 – RG: 2.745.731 SSP/GO, residente na Rua Ovídio Soares, s/nº qd- g, Lt 20, Setor Cidade Nova. III - Representantes das Diretorias das Escolas Públicas – Titular - Andreza Milene de Oliveira Barreto, CPF- 883.087.231-87 e RG: 4225322 2ª via SPTC/GO, residente na Rua Sebastião Alves Júnior, s/n, Setor Terra Firme e Suplente - Suzy de Fatima Pires da Silva – CPF: 420.946.742-15 e RG nº: 2316499-9 SSP/MT, residente na Rua Coluene, s/n, Setor Terra Firme. IV – Representantes dos Professores da Educação Básica – Titular - Edvanir Lopes Arruda Amaral, CPF: 808.634.341-34 e RG: 3252986 2ª via SSP/GO, residente na Rua Travessa, s/n, Setor Terra Firme e Suplente - Maria Regina Ramos - CPF: 766.742.901-49 e RG: 2.033.322 SSP/GO, residente na Rua 16, s/n, Setor Alto Cocalinho. V – Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas – Titular - Luciene Pereira de Oliveira – CPF: 770.894.301-97 e RG: 1048804-9 SSP/MT, residente na Rua Caluene, s/n, Setor Terra Firme e Suplente - Isléia Dias de Castro – CPF: 856.534.381-20 e RG: 1350099-6 SSP/MT, residente na Rua Rio de Janeiro, s/n, Conjunto Habitacional Cidade Nova. VI – Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica – Titular - Jordana Pereira Ribeiro Guarani – CPF: 061.310.191-00 e RG: 6599085 SSP/GO, residente na Rua Sebastiana Quirino Falone, s/n, Setor Jardim Araguaia e Suplente - Tatielli Alves Monteiro – CPF: 052.640.271-70 e RG: 2432433-7 SEJSP/MT, residente na Rua babaçu- casa - 02 Setor Palmares. Titular - Vanessa Ferreira de Urzeda – CPF: 027.040.811-82 – RG: 5236503 SPTC/GO, residente na Avenida José Umberto Moreira, s/n, Setor Cidade Nova e Suplente – Thaislane Expedito de Freitas – CPF: 048.615.541-28 – RG: 9488538-2 SETSP/MT, residente na Rua Dr. Izauro Osvaldo Luzo – s/n – Setor Cidade Nova. VII – Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública: Ensino Fundamental: Titular: Ulissismar Silva Aguiar – CPF: 463.039.361-72 – RG: 712863 SSP/MT, residente na Rua 102, nº 340, Setor Terra Firme e Suplente: Flávio Henrique Gomes de Arruda – CPF: 024.627.361-58 – RG: 1350311-1 SEJSP/MT, residente na Rua Serafim Pereira da Silva, s/n, Setor Cidade Nova. Ensino Médio – Titular – Wesley Pais da Silva - CPF: 753.721.501-49 e RG:5757059 SSP/GO, residente Av. Goiás, s/n, Setor Cidade Nova, e Suplente - Eliene Macedo Cláudio dos Santos - CPF: 008.205.751-60 e RG: 1350238-7 SSP/MT. Residente na Rua Xingu, nº 711, Centro. VIII Representantes do Conselho Municipal de Educação. Titular: Elizângela Alves Ferreira Cândido. CPF: 857.016.101-87. RG: 6664058 2ª via PC/GO, residente na Rua Miguel Alves dos Santos, nº 90, Setor Jardim Araguaia e Suplente: Maria do Desterro Evaristo Soares - CPF: 883.963.041-49 e RG: nº, 129/027-9 SESP/MT, residente na Rua Coluene, S/N, Setor Cidade Nova. IX Representantes do Conselho Tutelar. Titular: Márcio Cardoso de Andrade - CPF: 974.980.921-15 e RG: 3973994 DGPC/GO, residente na Rua Xingu - Centro e Suplente: Marielza Soares de Oliveira - CPF: 326.559.241-34 e RG: 1502372 2ª via SSP/GO, residente na Rua São Paulo, S/N - Conjunto Habitacional Cidade Nova. X Representantes das Escolas do Campo. Titular: Leonice Aparecida Pereira Correia - CPF: 055.916.888-88 e RG: 16933023-0 SSP/SP, residente na Rua Luiz Gonzaga da Silva Abreu, Nº 118 – Setor Terra Firme e Suplente: Ednésio Pinto de Souza - CPF: 018.586.461-97 e RG: 3990502-2 2ª via DGPC/GO, residente na Usina de Calcário Roncador. XI. Representantes de Organizações da Sociedade Civil. Titular: Lucas da Costa Lopes. CPF: 029.825.661-41 e RG: 5278899 SPTC/GO e Suplente: Tereza da Silva Santos Parra Bastos. CPF: 017.665.011-33 e RG: 4781232 2ª via PC/GO, ambos residentes na Rua Ponciano Pereira da Cunha, Centro. Titular: José Barbosa de Melo - CPF: 015.521.991-00 e RG: 1646518-0 SJSP/MT e Jilvane Nunes de Souza Silva - CPF: 828.788.031-91. RG: 3823528 DGPC/GO, ambos residentes na Rua C05 S/N, Setor Alto Cocalinho. Na oportunidade, foram eleitos entre os membros titulares, o Presidente, o VicePresidente, e a secretária deste Conselho. Ficando assim definido: Presidente – Professora Elizângela Alves Ferreira Cardoso, representante do Conselho Municipal de Educação, CPF: 857.016.101-87; RG: nº 6664058 2ª via PC/GO, residente na Rua Miguel Alves dos Santos, nº 090, Setor Jardim Araguaia; e-mail: elizangelacoc@hotmail.com e Vice-Presidente: Andreza Milene de Oliveira Barreto - CPF: 883.087.231-87 e RG: 4225322 2ª via  SPTC/GO, residente na Rua Sebastião Alves Júnior s/n, Setor Terra Firme, email: andrezamilene@hotmail.com e Secretária: Patrícia Pereira de Lima e Silva representante da Secretaria de Educação e Cultura, CPF: 598.447.361-53 e RG: 2 283.770 SSP/GO, residente na Rua São Paulo nº 18, Conjunto Habitacional Cidade Nova, e-mail: patriciapereira_lima@yahoo.com.br. O mandato dos Conselheiros ora nomeados será até 31 de dezembro de 2026, não sendo permitido recondução para o próximo mandato. Esclarecidas as dúvidas apresentadas, a Secretária Marlene, frisou a importância que cada Conselheiro exerce ao acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros repassados pelo FNDE à educação do município de Cocalinho - MT. Não havendo nada mais a tratar a reunião foi encerrada. Eu, Denize Cristina Teles, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e demais presentes: