EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 70/2024

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 70/2024.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 70/2024

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 5/2024;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável - Fim de execução do contrato

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: UESLEI SILVA MOREIRA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 930.***.***-00

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira