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Pref. Marcelândia

Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o MUNICÍPIO DE
MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, nº 777,
Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do CPF nº 546.553.409.59 denominado a
seguir simplesmente de CONTRATANTE, CRISTIANA RODRIGUES LAZZERI,
brasileira, maior, portadora do CPF nº 790.487.731-72, residente e domiciliada na residente e
domiciliada na Estrada Boiadera, Zona Rural, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso,
na qualidade de contratado, tem justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual.


CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo a rescisão do
contrato de prestação de serviço na função de Professora, com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais, desempenhadas junto à Secretaria Municipal de Educação.


CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, as partes dão por
terminado o contrato de que trata a Cláusula primeira, a partir de 04 de agosto de 2025, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente á obrigação assumida no
ajuste ora rescindida.


CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o Fórum da Comarca de
Marcelândia – MT, para dirimir dúvidas oriundas do presente termo.
E, por estarem assim justos e de acordo, firmam as partes, o presente
instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas.
Marcelândia MT, 04 de agosto de 2025.


Contratante: Celso Luiz Padovani
Prefeito Municipal


CRISTIANA RODRIGUES LAZZERI


Testemunha:
Ana Paula Tavares da Camara Canguçu                       Sandra Borsari
CPF: 031.269.751.19                                                 CPF: 029.829.039.11