PORTARIA Nº. 497/2025

Fabíola Jossely da Silva Assunção, Assessora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT – usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (um) período de licença prêmio conforme parecer jurídico, servidor(a) municipal: José Carmo da Silva registro nº 070 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor do Ensino Fundamental/I a IV, conforme parecer jurídico n. 055/2025 compreendido de 01.09.2025 a 29.11.2025, e os períodos aquisitivos abaixo descritos:

· 2018/2023

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 27 de Agosto de 2025.

Fabíola Jossely da Silva Assunção

Assessora de Recursos Humanos