DATA: 19 DE AGOSTO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidor Municipal, para responder pela FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 03/2024 e demais aditivos, GEOVANA SOUSA LAGES, brasileira, ocupante do chefe de Departamento De Engenharia, matrícula nº 2510, bem como pela FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA decorrente deste, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT. (RUA URUGUAI, RUA JOINVILLE, TRAVESSA RIO FERRO, TRAVESSA RIO RONURO, RUA LAGES, AV. DANTE DE OLIVEIRA, RUA SÃO JOSÉ DO CEDRO, TRAVESSA ASSAÍ, TRAVESSA JATOBÁ, RUA PINHEIRO PRETO E RUA TREZE TILIAS, conforme Contrato.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo em 12/08/2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial portaria nº46/2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS