TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2025
29 de Agosto de 2025
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.073/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2025
Pelo presente termo de Retificação do edital do Pregão Presencial Nº 026/2025 cujo OBJETO é REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, GESTÃO DE E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIA PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT. vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL:
ACRESCENTANDO:
· Onde se lê:
· A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Sala de Licitações, situada à Praça Leopoldina Wilke, nº 19, Centro, neste município, iniciando-se no dia 02/09/2025 às 08H00m e será conduzida pelo Agente de contratações com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
· O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO DO ITEM, observado as especificações técnicas constantes do Termo de Referência anexo e demais condições definidas neste Edital, observando que o modo de disputa a ser utilizado é o “ABERTO”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
· Leia-se:
A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Sala de Licitações, situada à Praça Leopoldina Wilke, nº 19, Centro, neste município, iniciando-se no dia 10/09/2025 às 08H00m e será conduzida pelo Agente de contratações com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR LOTE, observado as especificações técnicas constantes do Termo de Referência anexo e demais condições definidas neste Edital, observando que o modo de disputa a ser utilizado é o “ABERTO”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
· ‘Onde se lê
|
Item |
Descrição |
Und |
Qtde |
|
1 |
GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL (PCMSO) |
ANUAL |
1 |
|
2 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO EXAMES ATESTADOS DE SAUDE OCUPACIONAL “ASO” EM TODOS OS SEUS TIPOS (Admissionais, Demissionais, Periódicos, Retorno ao Trabalho, Mudança de Função). CONFORME PRESCRITO NO PCMSO, NSO TERMOS DA NORMA REGULAMENTADORA N07, NR APROVADO PELA PORTARIA DO MINISTERIO DO TRABALHO N°3214, DE 06/06/78 E REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA DA SSP N°24 DE 29/12/94. |
UN |
1000 |
|
3 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES MEDICOS PARA REALIZAÇÃO EXAMES: ACUIDADES VISUAL SIMPLES |
UN |
1000 |
|
4 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES MEDICOS PARA REALIZAÇÃO EXAMES: ESPIROMETRIA |
UN |
500 |
|
5 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES MEDICOS PARA REALIZAÇÃO EXAMES: AUDIOMETRIA |
UN |
500 |
|
6 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES MEDICOS PARA REALIZAÇÃO EXAMES: EEG OCUPACIONAL COM LAUDO |
UN |
200 |
|
7 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES MEDICOS PARA REALIZAÇÃO EXAMES: ECG OCUPACIONAL COM LAUDO |
UN |
200 |
|
8 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESOCIAL: S-2210, S-2220 E S-2240. |
UN |
1000 |
|
9 |
SERVICO DE EXAME - EXAME MEDICO OCUPACIONAL, DO TIPO PSICOSSOCIAL PARA ADMISSAO, DEMISSAO |
UN |
1000 |
·
· Leia-se:
|
Item |
Descrição |
Und |
Qtde |
Vlr Unit |
Valor Total |
|
|
1 |
GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL (PCMSO) |
ANUAL |
1 |
R$15.000,00 |
R$15.000,00 |
|
|
2 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO EXAMES ATESTADOS DE SAUDE OCUPACIONAL “ASO” EM TODOS OS SEUS TIPOS (Admissionais, Demissionais, Periódicos, Retorno ao Trabalho, Mudança de Função). CONFORME PRESCRITO NO PCMSO, NSO TERMOS DA NORMA REGULAMENTADORA N07, NR APROVADO PELA PORTARIA DO MINISTERIO DO TRABALHO N°3214, DE 06/06/78 E REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA DA SSP N°24 DE 29/12/94. |
UN |
1000 |
R$ 80,00 |
R$ 80.000,00 |
|
|
3 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES MEDICOS PARA REALIZAÇÃO EXAMES: ACUIDADES VISUAL SIMPLES |
UN |
1000 |
R$ 32,00 |
R$ 32.000,00 |
|
|
4 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES MEDICOS PARA REALIZAÇÃO EXAMES: ESPIROMETRIA |
UN |
500 |
R$ 60,00 |
R$ 30.000,00 |
|
|
5 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES MEDICOS PARA REALIZAÇÃO EXAMES: AUDIOMETRIA |
UN |
500 |
R$ 60,00 |
R$ 30.000,00 |
|
|
6 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES MEDICOS PARA REALIZAÇÃO EXAMES: EEG OCUPACIONAL COM LAUDO |
UN |
200 |
R$ 200,00 |
R$ 40.000,00 |
|
|
7 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES MEDICOS PARA REALIZAÇÃO EXAMES: ECG OCUPACIONAL COM LAUDO |
UN |
200 |
R$ 150,00 |
R$ 30.000,00 |
|
|
8 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESOCIAL: S-2210, S-2220 E S-2240. |
UN |
1000 |
R$ 5,00 |
R$ 5.000,00 |
|
|
9 |
SERVICO DE EXAME - EXAME MEDICO OCUPACIONAL, DO TIPO PSICOSSOCIAL PARA ADMISSAO, DEMISSAO |
UN |
1000 |
R$ 85,00 |
R$ 85.000,00 |
|
|
TOTAL R$ 347.000,00 |
||||||
As modificações do referido edital, estão disponíveis no site do Município (www.portodosgauchos.mt.gov.br). Os demais itens permanecem como no edital,
Atenciosamente.
Porto dos Gaúchos – MT, 28 de agosto de 2025.
ALESSANDRO ISERNHAGEN HYDALGO
Agente de Contratação Portaria 338/2025