PORTARIA Nº. 963/2025

DE: 15.08.2025

SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES, Secretário Municipal de Esporte e Turismo de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 04.08.2025, a servidora efetiva ROSA RODRIGUES DA SILVA – Zelador, matrícula nº. 635, conforme Processo Virtual nº. 4.985/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.

Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 04/08/2025.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/08/2025.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2025.

Silvio Ramão Gimenez Benites

Secretário Municipal de Esporte e Turismo

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Fabiana Goulart Fumagalli

Secretária Municipal de Administração Interina