No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 111, de 14 de dezembro de 2023 e demais normas aplicáveis, RATIFICO os atos da Dispensa de Licitação nº 014/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM DE GRANDE PORTE COM DECORAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, GRADE INIBIDORA E LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATADA: IRINEU TONIETTO SCALABRIN LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.897.230/0001-68.

VALOR TOTAL: R$ 58.300,00 (Cinquenta e oito mil e trezentos reais).

Peixoto de Azevedo-MT, 28 de agosto de 2025.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal, de Peixoto de Azevedo-MT