TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 024/2025

PROCESSO 096/2025

Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II e suas alterações posteriores, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, financeira e administrativa. Contratada: INSTITUTO CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ 51.853.702/0001-59 no valor total de R$ R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Homologo, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 28 de Agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.N.P.J.: 03.238.862/0001-45