EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL DE ESTAGIO REALIZADO EM AGOSTO DE 2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0159/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 002/2025

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e a estagiária ISABELLY LOPES DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 002/2025, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com jornada de Estágio de 20 (VINTE) horas semanais, firmado no dia 03/02/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 002/2025, com a vigência prevista para 03/08/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 02/02/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando nº 1.368/2025 da Secretária Municipal de Administração, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 002/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência 28/08/2024 á 28/08/2025.

DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO – 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – 007 DEPTO. DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS – 04 ADMINISTRAÇÃO – 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL – 0002 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – FICHA: 2726 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA – FICHA: 2727 – 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000000 - AUXÍLIO TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento de Licitação e Contratos mediante supervisão da Sra. Franciane Oliveira Pereira Macedo, ocupante do cargo Chefe do Departamento de Licitação e Contratos.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; MARCELO DOS SANTOS FERRO; ISABELLY LOPES DA SILVA; MARIA ALVES DE SOUZA; FRANCIANE OLIVEIRA PEREIRA MACEDO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0160/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0112/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e a estagiária JULLY ELLEN VICTOR DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0112/2025, na vaga de Estágio de 1392 – ESTAGIARIO - AREA: ARQUITETURA, na SEPLAN, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 10/06/2025, o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Será Alterada a Unidade Orçamentária do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0112/2025, com a vigência de 10/06/2025 a 09/12/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 24.698/2025 da Secretaria Municipal de Panejamento Urbano e Inovação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0112/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001, da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025.

DOTAÇÃO: 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02 – PODER EXECUTIVO - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO – 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO – 04 – Administração Geral – 122 – GESTÃO HUMANIZADA – 0002 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL - 2506 PROM DO DESENVOLVIMENTO URBANO – FICHA: 1002439 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002440 3.3.90.49.00 -1.1.500.000000-000 000 – AUXÍLIO TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação, Local de Trabalho Departamento de Estudos e Projetos, e por supervisor a Sra. MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI ocupante do cargo de CHEFE DE DEPTO DESENV. URBANO.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de alteração justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADÃO LEITE FILHO; JULLY ELLEN VICTOR DA SILVA; MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0161/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, e a estagiária GABRIEL DA SILVA CHAVES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 001/2025, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 03/02/2025, Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 001/2025, com a vigência prevista para 03/08/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 01/02/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando nº 1.368/2025 da Secretária Municipal de Administração, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 001/2025 e conforme Memorando 23.408/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 0201 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS – 020104 – PROCURADORIA MUNICIPAL – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2104 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES – 2 Judiciária – FICHA: 86 3.390.36.00-1.1.501.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002276 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000 000 AUXÍLIO TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Procuradoria-Geral Municipal – Gabinete do Prefeito e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO a Sr. Eriko Sandro Suares ocupante do cargo de Procurador do Município, lotado no GABINETE DO PREFEITO.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; PEDRO MENDES FERREIRA; GABRIEL DA SILVA CHAVES; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOYCE KEILLY GONCALVES

CHEFE DE PESSOAL

LEANDRO ULTRAMARE QUEIROZ

AGENTE ADMINISTRATIVO II