CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E O ESTAGIÁRIO KARINA KAREN GARCIA CHAVES, Nº 0115/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviço, no Departamento Administrativo, sendo por supervisor do COMPROMISSÁRIO o Sr. FERNANDO HERMENEGILDO PINTO ocupante do cargo CHEFE DE DEPTO ADM. IND., COM. E SERVIÇOS.

PERÍODO: 01/08/2025 a 30/01/2026, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº  07.0982.56744.001, da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025..

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02 – Poder Executivo – 0211 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO – 021110 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO – 04 Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2141 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇO – FICHA: 1002403 – 3.3.90.36.00-1.1.501.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002404 – 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000 AUXÍLIO-TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; SILVIO JOSE SOMMAVILLA; KARINA KAREN GARCIA CHAVES; KEIDY KATTIUSCIA WIEDERKEHR GONCALVES; CLAIRTON JOSE WEBER.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ANGELICA COSTA SANTOS, Nº 0116/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no TRANSPORTE DA SAÚDE, sendo supervisionada do COMPROMISSÁRIO Sra° Celia Regina de Jesus Ribeiro, OCUPANTE DO cargo de Coordenador da Frota e Transporte da Saúde.

PERÍODO: 07/08/2025 à 05/02/2026, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.67.199.655-1 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 12/09/2024 a 12/09/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- 10 – SAÚDE- 122 – Administração Geral - 0014 – GESTÃO DO SUS- 2301 – GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE - UNIDADE: 033299 - GESTÃO DE AÇÕES DE SAÚDE ESTAGIÁRIO F 1.500.100200.030.000- FICHA 2760 – 3.3.90.36 1.500.100200.030.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.- FICHA 2761 – 3.3.90.49 1.500.100200.030.000 – AUXILIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; ÂNGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANGELICA COSTA SANTOS; CELIA REGINA DE JESUS RIBEIRO; CLAUDINEI EDUARDO PEREIRA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ELSIANY SUELLEM RAMOS DA CONCEICAO, Nº 0117/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação, sendo supervisionada do COMPROMISSÁRIO Sra° Marcela de Carvalho Beltramini, OCUPANTE DO cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano.

PERÍODO: 18/08/2025 à 16/02/2026, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.67.199.655-1 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 12/09/2024 a 12/09/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 002 – Superintendência de Projetos e Desenvolvimento Urbano – 04 Administração – 127-Ordenamento Territorial – 0018 Cidade Ordenada e Sustentável – 2506 Promoção do Desenvolvimento Urbano 3.3.90.49.00.1.500.00000 Ficha 1002345 Auxilio Transporte e 3.3.90.36.00 1.500.00000 – Ficha: 730 Outros Serviços Pessoa Física.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; ADAO LEITE FILHO; ELSIANY SUELLEM RAMOS DA CONCEICAO; MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA LUCILENE MARIA BISPO, Nº 0118/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Gestão Administrativa/Assessoria do Gabinete e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO a Sra. Leidy Anne da Silva Pohu ocupante do cargo de Agente Administrativo II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO.

PERÍODO: 19/08/2025 a 17/02/2026, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.67.199.655-1, da PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886, com vigência de 12/09/2024 á 12/09/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02 – PODER EXECUTIVO - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO – 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO – 04 – Administração Geral – 122 – GESTÃO HUMANIZADA – 0002 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL - 2502 GESTÃO ADMIN. DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE COORD. E PLANEJAMENTO – FICHA: 1002439 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002440 3.3.90.49.00 -1.1.500.000000-000 000 – AUXÍLIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; ADAO LEITE FILHO; LUCILENE MARIA BISPO; RUBENS EDUARDO KLOECKNER; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E O ESTAGIÁRIO FLAYMON DE PAULA KAFLER, Nº 0119/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estagiando no Departamento de Apoio Administrativo - SEMMEA, por supervisor do COMPROMISSÁRIO GEANE FABRÍCIO MOTA, graduada na área Ciências Sociais Aplicadas – Direito, ocupante do cargo CHEFE DO DEPTO DE APOIO ADM; e BRUNA RODRIGUES ANJOS DA SILVA, graduada na área Ciências Sociais Aplicadas – Direito, ocupante do cargo ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE.

PERÍODO: 20/08/2025 a 18/02/2026, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração, Durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 17252290, Contrato nº 1260102, CAPEMISA SEGURADORA com vigência de 11/08/2025 á 18/08/2026.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02–Poder Executivo – 0213–Secretaria Municipal de Meio Ambiente– 2180 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente – 2182 Manutenção da Defesa Civil- 2183- Gestão E Recuperação De Parques Naturais, Áreas Verdes, APPS - 2184–Gestão Ambiental - 3.3.90.36.00 – Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 – Auxílio Transporte – FONTE: 1.1.500.000000-000000.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; GILMAR UTZIG; VINICIUS LANCONE DOS SANTOS; FLAYMON DE PAULA KAFLER; BRUNA RODRIGUES ANJOS DA SILVA; GEANE FABRICIO MOTA SOARES.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOYCE KEILLY GONCALVES

CHEFE DE PESSOAL

LEANDRO ULTRAMARE QUEIROZ

AGENTE ADMINISTRATIVO II