PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – AGOSTO/2025 – PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO:

DISTRATO Nº 221/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 293/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: BENEDITA JOSEFINA DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 01/08/2025 o Contrato de nº 293/2024 de 06/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 213/2024, 052/2025 e 142/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 293/2024 firmado em 06/02/2024, no cargo 0733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; BENEDITA JOSEFINA DA SILVA.

DISTRATO Nº 222/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 279/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARIA DE LOURDE SOARES DE MELO

Objeto: Rescindir a partir de 01/08/2025 o Contrato de nº 279/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 639/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 279/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIEIRA; MARIA DE LOURDE SOARES DE MELO.

DISTRATO Nº 223/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 281/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: RAFAEL ORLANDIN AMARAL

Objeto: Rescindir a partir de 01/08/2025 o Contrato de nº 281/2023 de 22/11/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 021/2024 e 440/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 281/2023 firmado em 22/11/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; RAFAEL ORLANDIN AMARAL.

DISTRATO Nº 224/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 010/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ANDERSON RAMOS SANTANA

Objeto: Rescindir a partir de 01/08/2025 o Contrato de nº 010/2024 de 23/01/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 011/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 010/2023 firmado em 23/01/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ANDERSON RAMOS SANTANA.

DISTRATO Nº 225/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 141/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARCIA ALBERCHT

Objeto: Rescindir a partir de 04/08/2025 o Contrato de nº 141/2025 de 02/06/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 141/2025 firmado em 02/06/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 04/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; MARCIA ALBERCHT.

DISTRATO Nº 226/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 791/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LEIA MARTA VIEIRA

Objeto: Rescindir a partir de 04/08/2025 o Contrato de nº 791/2024 de 22/08/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.132/2024 e 029/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 791/2024 firmado em 22/08/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 04/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LEIA MARTA VIEIRA.

DISTRATO Nº 227/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 041/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: THAISLAINE ALVES DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 04/08/2025 o Contrato de nº 041/2024 de 01/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 675/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 041/2024 firmado em 01/02/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 04/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIEIRA; THAISLAINE ALVES DA SILVA.

DISTRATO Nº 228/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 858/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: DIEISSE KETILI AMARAL CRUZ

Objeto: Rescindir a partir de 05/08/2025 o Contrato de nº 858/2024 de 31/10/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 668/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 858/2024 firmado em 31/10/2024, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 05/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; DIEISSE KETILI AMARAL CRUZ.

DISTRATO Nº 229/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 575/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ALDENILSO BARBOSA PEREIRA

Objeto: Rescindir a partir de 01/08/2025 o Contrato de nº 575/2024 de 17/04/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.138/2024 e 042/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 575/2024 firmado em 17/04/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 05/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ALDENILSO BARBOSA PEREIRA.

DISTRATO Nº 230/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 008/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: GABRIEL PHELIPE COSTA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 05/08/2025 o Contrato de nº 008/2024 de 23/01/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 006/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 008/2024 firmado em 23/01/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 05/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; GABRIEL PHELIPE COSTA SILVA.

DISTRATO Nº 231/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 142/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ANDREZA CRISTINA DE SOUZA

Objeto: Rescindir a partir de 05/08/2025 o Contrato de nº 142/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 806/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 142/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 05/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREZA CRISTINA DE SOUZA.

DISTRATO Nº 232/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 081/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES

Objeto: Rescindir a partir de 01/08/2025 o Contrato de nº 081/2025 de 14/03/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 006/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 081/2025 firmado em 14/03/2025, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 07/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES.

DISTRATO Nº 233/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 017/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: NELSON LUIZ DA CRUZ JUNIOR

Objeto: Rescindir a partir de 06/08/2025 o Contrato de nº 017/2024 de 30/01/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 227/2024, 476/2024 e 010/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 017/2024 firmado em 30/01/2024, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 08/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; NELSON LUIZ DA CRUZ JUNIOR.

DISTRATO Nº 234/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 788/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA

Objeto: Rescindir a partir de 08/08/2025 o Contrato de nº 788/2024 de 16/08/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 788/2024 firmado em 16/08/2024, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 08/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA.

DISTRATO Nº 235/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 305/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: RENAN MOURA TORRES

Objeto: Rescindir a partir de 07/08/2025 o Contrato de nº 305/2024 de 09/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 228/2024, 477/2024 e 157/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 305/2024 firmado em 09/02/2024, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 08/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; RENAN MOURA TORRES.

DISTRATO Nº 236/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 681/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: FLAVIANE CRISTINA DE ARRUDA

Objeto: Rescindir a partir de 07/08/2025 o Contrato de nº 681/2024 de 19/06/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 588/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 681/2024 firmado em 19/06/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 08/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; FLAVIANE CRISTINA DE ARRUDA.

DISTRATO Nº 237/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 175/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JOÃO HEITOR BARBOSA ASSUNÇÃO

Objeto: Rescindir a partir de 07/08/2025 o Contrato de nº 175/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 721/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 175/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 1285 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 08/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOÃO HEITOR BARBOSA ASSUNÇÃO.

DISTRATO Nº 238/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 270/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JENIFFER ALINE DA SILVA AMORA

Objeto: Rescindir a partir de 11/08/2025 o Contrato de nº 270/2023 de 12/09/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.110/2023, 439/2024 e 1.126/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 270/2023 firmado em 12/09/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 08/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; JENIFFER ALINE DA SILVA AMORA.

DISTRATO Nº 239/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 891/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: NEUSA GLORIA DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 12/08/2025 o Contrato de nº 891/2024 de 21/11/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 085/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 891/2024 firmado em 21/11/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 11/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; NEUSA GLORIA DA SILVA.

DISTRATO Nº 240/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 066/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SANDRA REGINA STETESKI

Objeto: Rescindir a partir de 11/08/2025 o Contrato de nº 066/2025 de 21/02/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com o retorno de servidor efetivo ou conttratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 066/2025 firmado em 21/02/2025, no cargo 1344 – ASSISTENTE SOCIAL - SEMAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SANDRA REGINA STETESKI.

DISTRATO Nº 241/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 350/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LUCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO

Objeto: Rescindir a partir de 15/08/2025 o Contrato de nº 350/2024 de 09/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 150/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 350/2024 firmado em 09/02/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LUCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO.

DISTRATO Nº 242/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 874/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MICHELI PASCHOAL RIBEIRO

Objeto: Rescindir a partir de 18/08/2025 o Contrato de nº 874/2024 de 08/11/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 874/2024 firmado em 08/11/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; MICHELI PASCHOAL RIBEIRO.

DISTRATO Nº 243/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 427/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SEVERINO OSMAN SEVERO

Objeto: Rescindir a partir de 18/08/2025 o Contrato de nº 427/2024 de 21/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 140/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 427/2024 firmado em 21/02/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; SEVERINO OSMAN SEVERO.

DISTRATO Nº 244/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 087/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: GISELE APARECIDA TEIXEIRA

Objeto: Rescindir a partir de 12/08/2025 o Contrato de nº 087/2025 de 01/04/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 087/2025 firmado em 01/04/2025, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; GISELE APARECIDA TEIXEIRA.

DISTRATO Nº 245/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 867/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ANA LUCIA LEMES DE SOUZA

Objeto: Rescindir a partir de 18/08/2025 o Contrato de nº 867/2024 de 01/11/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 867/2024 firmado em 01/11/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ANA LUCIA LEMES DE SOUZA.

DISTRATO Nº 246/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 017/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JOSLAINE APARECIDA WAINER

Objeto: Rescindir a partir de 19/08/2025 o Contrato de nº 017/2025 de 15/01/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 659/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 017/2025 firmado em 15/01/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; JOSLAINE APARECIDA WAINER.

DISTRATO Nº 247/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 546/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ILSE CLAUDINO

Objeto: Rescindir a partir de 13/08/2025 o Contrato de nº 546/2024 de 01/04/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos 285/2024, 464/2024, 019/2025 e 426/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com o retorno de servidor efetivo ou conttratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 546/2024 firmado em 01/04/2024, no cargo 775 - PEDAGOGO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ILSE CLAUDINO.

DISTRATO Nº 248/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 453/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA

Objeto: Rescindir a partir de 22/08/2025 o Contrato de nº 453/2024 de 01/03/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 210/2024, 076/2025 e 161/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 453/2024 firmado em 01/03/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA.

DISTRATO Nº 249/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 749/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: CINARIA BATISTA COIMBRA

Objeto: Rescindir a partir de 18/08/2025 o Contrato de nº 749/2024 de 24/07/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 638/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 749/2024 firmado em 24/07/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; CINARIA BATISTA COIMBRA.

DISTRATO Nº 250/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 247/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JEANE PRAXEDES DA COSTA

Objeto: Rescindir a partir de 15/08/2025 o Contrato de nº 247/2024 de 23/07/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 247/2025 firmado em 23/07/2025, no cargo 959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; JEANE PRAXEDES DA COSTA.

DISTRATO Nº 251/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 730/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ZUCH MAIRO DOS SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 18/08/2025 o Contrato de nº 730/2024 de 09/07/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.135/2024, 032/2025 e 626/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 730/2024 firmado em 09/07/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ZUCH MAIRO DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 252/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 022/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JOICE DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 18/08/2025 o Contrato de nº 022/2024 de 01/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 166/2024, 693/2024 e 459/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 022/2024 firmado em 01/02/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOICE DA SILVA.

DISTRATO Nº 253/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 304/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LUIZA ALEIXO ALBERTIN

Objeto: Rescindir a partir de 25/08/2025 o Contrato de nº 304/2023 de 20/10/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.023/2023, 114/2024, 230/2024, 499/2024 e 670/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 304/2023 firmado em 20/10/2023, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LUIZA ALEIXO ALBERTIN.

DISTRATO Nº 254/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 150/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ANGELA VIANA ALVES

Objeto: Rescindir a partir de 21/08/2025 o Contrato de nº 150/2025 de 03/06/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 707/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 150/2025 firmado em 03/06/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ANGELA VIANA ALVES.

DISTRATO Nº 255/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 877/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR

Objeto: Rescindir a partir de 19/08/2025 o Contrato de nº 877/2024 de 08/11/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 527/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 877/2024 firmado em 08/11/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR.

DISTRATO Nº 256/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 146/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARILENE PEREIRA DE MELO BATISTA

Objeto: Rescindir no dia 29/08/2025 o Contrato de nº 146/2025 de 02/06/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 146/2025 firmado em 02/06/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILENE PEREIRA DE MELO BATISTA.

DISTRATO Nº 257/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 011/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: FABIANA COSMO DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 29/08/2025 o Contrato de nº 011/2024 de 23/01/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos 101/2024, 297/2024, 426/2024 E 013/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com o retorno de servidor efetivo ou conttratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 011/2024 firmado em 23/01/2024, no cargo 0732 - PSICÓLOGO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 25/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; FABIANA COSMO DA SILVA.

DISTRATO Nº 258/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 665/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: RENATO GONÇALVES VACCARI

Objeto: Rescindir a partir de 27/08/2025 o Contrato de nº 665/2024 de 23/05/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 552/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 665/2024 firmado em 23/05/2024, no cargo 1371 – MÉDICO HANSENOLOGISTA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 25/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; RENATO GONÇALVES VACCARI.

DISTRATO Nº 259/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 156/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: NOEMI MESSA DE DEUS

Objeto: Rescindir a partir de 11/08/2025 o Contrato de nº 156/2024 de 05/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 025/2025 e 164/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 156/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 25/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; NOEMI MESSA DE DEUS.

DISTRATO Nº 260/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 095/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 26/08/2025 o Contrato de nº 095/2025 de 06/05/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 095/2025 firmado em 06/05/2025, no cargo 696 - FARMACÊUTICO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 25/08/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra-MT, 28 de Agosto de 2025.

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOYCE KEILLY GONÇALVES

CHEFE DE PESSOAL

ALBINO CORDEIRO FRANÇA

AGENTE ADMINISTRATIVO II