DECRETO N° 068/2025

SÚMULA: “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação e da outra providencias”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento a Lei 151/2008 e suas alterações posteriores, bem como Oficio SMEC n° 080/2025.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado, em substituição, para todos os fins previstos em Lei, os Membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 20/03/2025 a 20/03/2027, abaixo nominado:

REPRESENTANTE / LOCAL	REPRESENTANTE TITULAR	REPRESENTANTE SUPLENTE
Servidores efetivos municipais	DAISY ALVES JUY SELINGER	CLEUZA ASSUNÇÃO PINTO MALHEIROS
	MARCIA REGINA GERENTE BECKER	CLEUSETE APARECIDA ULSENHEIMER
Professores da Rede Municipal	SUSANA FONTANA KUZNIEWSKI	SEBASTIANA DA COSTA HOSCHER
	MINEIA VANESSA SANGIOVO	ELENILDA VIANA DOS SANTOS
Professores da Rede Estadual	ALINE BROIO RODRIGUES VITORINO	MARISA GRESELE KANIESKI
	RAFAEL VARGAS NAUER	CLELIA DE FÁTIMA PANSERA LINDERMAYER
Alunos da rede pública de ensino, Estadual e Municipal	BEATRIZ BROIO VITORINO	MARIA EDUARDA CHIOMENTO DOS SANTOS
	MAIQUEL DIONES DO COUTO LEMOS FILHO	MIGUEL BARATIERI RIBEIRO
Conselho das Escolas Municipais, segmento pais de alunos	ELISA MARIA DINIZ	ALINE VEIGA RAFAELI
	ELIZANDRA KOZERSKI KLEM	GABRIELA SOARES GOBBI

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução para o mandato subsequente por apenas uma vez.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 21 de março de 2025.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário em especial os Decretos 116/2023 e 135/2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 12 de maio de 2025

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Afixe

Silvana Maria Dalmolin Wohl

Secretária Municipal de Educação e Cultura