RESOLUÇÃO Nº 010/2025

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BRANCO - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere pela Lei Municipal de Criação LEI MUNICIPAL Nº 448, amparada pela Lei Orgânica de Assistência Social de nº 8.724 de 1993.

A Deliberação da 12ª Conferencia Municipal de Assistência Social de Rio Branco realizada no dia 06 de junho de 2025, registrada na ATA 008/2025, às 08:00hrs.

RESOLVE APROVAR,

Artigo 1º - Os membros eleitos na da 12ª Conferencia Municipal de Assistência Social de Rio Branco que distribuídos em grupos para debater os eixos temáticos definidos no Decreto voltado à avaliação do SUAS municipal e proposição de melhorias e novas diretrizes, representando a Sociedade Civil:

Titular: Silvana Pereira dos Santos

Suplente: Abraão Aparecido Campos da Silva Júnior.

Representante Governamentais:

Titular: Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro

Suplente: Iasmim Rafaela de Campos Marques.

Artigo. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de junho de 2025.

Rio Branco – MT, 07 de agosto de 2025.

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Abelma Guilherme da Silva Agastão

Presidente do CMAS